Engenheiro Martinez (PSDB) é autor da Lei 8.175, que instituiu o programa, destinado a atletas praticantes do desporto de rendimento e não profissional
A edição de 2019 do Programa Bolsa-Atleta foi lançada pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, através do Edital de Chamamento 04/2019, publicado na edição de 8 de fevereiro último (sexta-feira passada), do Jornal Oficial do Município. O programa foi instituído pela Lei 8.175, de 31 de maio de 2007, de autoria do vereador Engenheiro Martinez (PSDB), que comemora o lançamento de mais uma edição do programa.
“A Bolsa-Atleta tem um caráter social muito importante. Ela está diretamente vinculada à educação. Para pleitear a bolsa, o atleta precisa estar matriculado numa escola regular, seja ela pública ou privada”, explica Martinez. O vereador observa que “o esporte de rendimento tem um custo, que muitas vezes o atleta não tem como bancar sozinho, por isso a importância da bolsa”.
A bolsa-atleta poderá ser concedida a atletas com idade mínima de 14 anos que atuam na “Categoria Estadual”, “Categoria Regional” ou atletas de reconhecido destaque. O atleta precisa estar vinculado a alguma entidade de prática desportiva, com sede no município, e não de contar com nenhum tipo de patrocínio, entre outras exigências. Também precisa residir no município há pelo menos um ano. Os valores da bolsa são definidos por decreto do Executivo.