Audiência pública debate possibilidade de realização de provas equestres em Sorocaba

 

A possibilidade de realização de provas equestres em Sorocaba foi tema de audiência pública na Câmara Municipal, realizada na noite de sexta-feira, 15, por iniciativa do vereador Luis Santos (Pros), autor do Projeto de Lei 295/2018, que permite a realização desse tipo de prova no município. Também participaram da audiência o vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) e a Fernanda Garcia (PSOL), além de assessores do vereador Rodrigo Manga (DEM) e da vereadora Iara Bernardi (PT). A vice-prefeita Jaqueline Coutinho também esteve presente, entre outras autoridades.

 

A mesa dos trabalhos foi composta pelas seguintes autoridades: secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Renda, Robson Coivo; advogada Jussara Fernandes, da Comissão de Proteção Animal da OAB Sorocaba; ex-vereador e consultor ambiental Gabriel Bittencourt; Sérgio Monteiro, do Sindicato Rural e da Comissão de Esportes Equestres; César Fabiano Vilela, da Associação Brasileira dos Criadores de Cavalo Quartos de Milha; Claudia Lechonski, da Universidade do Cavalo; e Cristina Delanhesi, mestre em Arte Contemporânea.

 

Na abertura dos trabalhos, Luis Santos propôs um minuto de silêncio pelas vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho e do incêndio no centro de treinamento do Flamengo e também manifestou repúdio à situação de maus-tratos em que foram encontrados cerca de 1.500 cães em um canil do município de Piedade. Em seguida, o vereador apresentou as razões de seu projeto e lembrou que, desde sua apresentação, havia se comprometido a realizar uma audiência pública para debatê-lo.

 

O projeto acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 37 da Lei 8.354, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle de populações animais. O dispositivo a ser acrescentado permite a utilização de animais equinos para a prática das seguintes modalidades esportivas: Marcha de Muares e Cavalos; Rédeas; Três Tambores; Apartação; Laço Comprido; Hipismo; Ranch Sorting; Turismo Equestre; e Equoterapia.

 

Discussões da proposta – O consultor ambiental Gabriel Bittencourt, valendo-se da análise de vídeos sobre provas equestres, sustentou que as referidas provas causam sofrimento aos animais. Sérgio Monteiro, do Sindicato Rural, enfatizando que Sorocaba é muito rica no segmento equestre, defendeu a aprovação do projeto por entender que ele irá trazer desenvolvimento, emprego e renda para o município.

 

Cristina Delanhesi disse que o resgate da cultura tropeira, com a valorização de outros aspectos culturais do tropeirismo, como a culinária, sem a necessidade de realização de provas equestres. Disse que retomá-las seria um retrocesso, pois, no seu entender, o desenvolvimento de um município industrializado como Sorocaba se faz com tecnologia. Já a veterinária e amazona Claudia Lechonski disse que extinguir as provas equestres não fariam bem nem para os próprios cavalos, uma vez que eles dependem dos seres humanos para serem cuidados.

 

Jussara Fernandes, da OAB, discorreu sobre o bem-estar animal e, recorrendo a uma campanha do Conselho Federal de Medicina Veterinária, observou que “os animais são seres sencientes, que sentem medo e felicidade”. Também questionou como seria feita a fiscalização das provas equestres, caso fossem permitidas. Já César Fabiano Vilela, criador de cavalos, discorreu sobre os aspectos socioeconômicos das provas equestres e disse que essas provas garantem o bem-estar dos animais, evitando, inclusive, as práticas clandestinas e contribuindo para desenvolver a saúde animal.

 

Fala dos vereadores – A vereadora Fernanda Garcia (PSOL) enfatizou que as relações econômicas não podem prevalecer sobre a vida e o bem-estar dos animais e disse que o impacto econômico das provas equestres precisa ser melhor avaliado, uma vez que não deve ser tão substancial quanto os defensores da prática acreditam. Também enfatizou que algumas modalidades de provas equestres que estão sendo propostas são prejudiciais para os animais.

 

O vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) enfatizou que respeita tanto os ativistas dos direitos dos animais quanto os defensores das provas equestres, reconhecendo as boas intenções de ambas as partes, mas disse que sua objeção ao projeto é de ordem filosófica, uma vez que é “terminantemente contra a maneira como o país se desenvolve, baseada na exploração da proteína animal”. O vereador defendeu a superação da “sociedade antropocêntrica” em que o homem é o centro do universo.

 

No final dos trabalhos, o vereador Luis Santos dispôs-se a arquivar seu projeto de lei desde que fosse formada uma comissão tripartite para discutir o assunto, com a participação dos defensores das provas equestres, dos ativistas dos defensores dos animais e das comissões da Casa. O vereador propôs que os criadores de cavalos, como contrapartida, poderiam financiar a criação do Samu Animal, uma proposta apresentada em legislaturas passadas pelo ex-vereador Jessé Loures, atual secretário do Meio Ambiente. Como a criação da comissão não foi aceita, Luis Santos não arquivou o projeto, mas disse que não irá pedir para que entre em pauta, preferindo encampar e dar continuidade à proposta de criação do Samu Animal.

 

A audiência pública foi transmitida pela TV Câmara (Canal 31.3; Canal 6 da NET; e Canal 9 da Vivo) e pode ser vista no portal da Casa, através dos seguintes endereços eletrônicos: https://youtu.be/FMIgrkqalTA (Parte 1) e https://youtu.be/ApY2f-ARJ2Y (Parte 2).