Publicado decreto legislativo que institui medalha visando promover a igualdade racial

Da autoria conjunta de Iara Bernardi (PT) e Renan Santos (PCdoB), o Decreto Legislativo 1.690 foi publicado no Jornal do Município

Com o objetivo de promover a igualdade racial, a Câmara Municipal de Sorocaba institui a Medalha “Zumbi e Dandara dos Palmares” a ser concedida a personalidades que se destacaram nas ações contra a discriminação racial. É o que estabelece o Decreto Legislativo nº 1.690, de 12 de fevereiro de 2019, da autoria conjunta da vereadora Iara Bernardi (PT) e do vereador Renan Santos (PCdoB), publicado na edição de quarta-feira, 19, do Jornal do Município.

A medalha será concedida para até três personalidades anualmente e será entregue em sessão solene a ser realizada durante a Semana da Consciência Negra, em torno do 20 de novembro. A indicação das personalidades a serem agraciadas deverá ocorrer até a primeira quinzena do mês de setembro, cabendo à Mesa Diretora a definição dos homenageados.