Câmara Municipal promove exposição contra o trabalho infantil em parceria com o TRT

O presidente da Casa, vereador Fernando Dini (MDB), ressaltou a importância da mostra, que será aberta oficialmente no dia 1º de março (sexta-feira da próxima semana)

Cerca de 3 milhões de crianças trabalham ilegalmente no Brasil. Elas fazem parte do contingente de 168 milhões de crianças que trabalham em todo o mundo. Com o objetivo de promover uma reflexão sobre essa realidade do trabalho infantil, a Câmara Municipal de Sorocaba – em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho e a Coordenadoria da Criança e Adolescente da Secretaria Municipal de Igualdade e Assistência Social – está realizando a exposição itinerante “Um Mundo Sem Trabalho Infantil”. A abertura da mostra, que ocorre no Saguão “Salvadora Lopes”, será no dia 1º de março (sexta-feira da próxima semana), às 10 horas, com a presença do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, João Batista Martins Cesar.

“A Câmara Municipal tem um compromisso com as políticas públicas de erradicação do trabalho infantil e não poderia deixar de apoiar essa feliz iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho, cujo desembargador João Batista Martins Cesar é um verdadeiro paladino da luta contra essa forma de trabalho, que traz danos para nossas crianças. Lugar de criança é na escola e toda a sociedade precisa se comprometer com essa causa”, afirma Fernando Dini, enfatizando que a mostra tem esse objetivo.

A coordenadora da Criança e Adolescente da Sias, Angélica Lacerda Cardoso, explica que a pasta desenvolve um programa de erradicação do trabalho infantil e que a união da rede de proteção é essencial para o trabalho. "A rede é essencial para o enfrentamento do problema e, juntos, a Sias e o Tribunal Regional do Trabalho, buscam intensificar a luta contra o trabalho infantil", enfatizou ela.

História e combate – A mostra conta com 19 painéis que relatam a história do trabalho infantil desde o período da Revolução Industrial e as primeiras tentativas no sentido de regulamentá-lo. A primeira lei que tratou da matéria, na Inglaterra, data de 1802 e limitava em 12 horas a jornada diária dos aprendizes, estabelecendo, ainda, que essa jornada não poderia se iniciar antes das 6 da manhã nem prosseguir após as 21 horas.

No Brasil, a primeira lei que procurou regulamentar o trabalho infantil foi um decreto de 1891, proibindo o trabalho de menores de 12 anos em fábricas de tecido, salvo na condição de aprendizes, e reduzindo a jornada diária das meninas de 12 a 15 anos para 7 horas, enquanto a dos meninos de mesma idade foi reduzida para 9 horas.

Atividades ilícitas – A exposição também trata do trabalho infantil no campo, nas ruas, em carvoarias e nos lixões urbanos, entre outros locais, além do recrutamento de crianças para atividades ilícitas, como o tráfico de drogas e a prostituição. Também traz estatísticas sobre o trabalho infantil no Brasil e no mundo, além de apresentar as ações da Justiça do Trabalho e de diversas outras instituições brasileiras e internacionais no combate a essa forma de trabalho.

A Exposição Itinerante “Um Mundo Sem Trabalho Infantil”, que já percorreu Unidades Básicas de Saúde de Sorocaba, entre outros locais, ficará em cartaz no Saguão “Salvadora Lopes” da Câmara Municipal, até o dia 8 de março, em horário comercial, das 8 às 17 horas. A mostra é promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região e a coordenadoria da Criança e Adolescente da Secretaria Municipal de Igualdade e Assistência Social (Sias).