AUDIÊNCIA PÚBLICA: Secretaria de Saúde presta conta dos últimos meses de 2018

Números de atendimentos e dados orçamentários do ano passado foram apresentados à Comissão de Saúde, em audiência presidida pelo vereador Hélio Brasileiro (MDB)

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira, 22, para prestação de contas do 3º Quadrimestre de 2018 da Secretaria Municipal de Saúde. Os trabalhos foram comandados pelo vereador Hélio Brasileiro (MDB), presidente da Comissão de Saúde Pública da Casa. Os dados de produção foram apresentados pela coordenadora técnica da Secretaria de Saúde, Ligia Zanella, e a execução orçamentária pelo o contador do Fundo Municipal Saúde, Joamar Bertolli Júnior.

O orçamento atualizado da Secretaria da Saúde em 2018 foi de R$ 609,3 milhões. Deste total, os recursos próprios da prefeitura somaram R$ 455,4 milhões. Os repasses federais somaram R$ 146,8 milhões e do Estado o Município recebeu R$ 7 milhões. As despesas com Recursos Humanos representaram 47,86% do orçamento da secretaria.

O vereador Anselmo Neto (PSDB), que é membro da Comissão de Saúde, também participou da audiência, assim como os vereadores Iara Bernardi (PT), Renan Santos (PCdoB) e Fausto Peres (Podemos), além do presidente do Conselho Municipal de Saúde Milton Sanches.  

Produção – Como se tratam dos últimos meses do ano, foram apresentados os dados comparativos entre 2018 e 2017. Em todo o ano de 2018 foram realizadas 1.618.596 consultas médicas. Já as consultas de enfermagem totalizaram 665.021; as consultas odontológicas, 123.528; e os procedimentos odontológicos 237.745. A Secretaria da Saúde informou também que realizou 1.187 cirurgias de catarata no município, com uma variação positiva de 24% em relação a 2017. Já no mutirão de cirurgias eletivas foram realizados 754 procedimentos.

De acordo com a Secretaria de Saúde, em 2018 as internações nos hospitais conveniados (GPACI, Santa Casa e Santa Lucinda) totalizou 24.618; 22% a mais que no ano anterior. Já as cirurgias realizadas no Município somaram 9.847, dado 20% superior a 2017.

Índices Preocupantes – Como médico, o vereador Dr. Hélio Brasileiro ressaltou que um dado apresentado que chamou sua atenção foi o aumento de 33% nos casos novos de Hanseníase, em relação ao ano anterior. De acordo com a representante da Policlínica, houve no último ano um treinamento dos profissionais, junto com o Estado, o que levou a um maior diagnóstico de casos. O Brasil ocupa atualmente o segundo lugar no ranking mundial de casos da doença.

Já a vereadora Iara Bernardi destacou o crescimento de Sífilis no Município. Segundo a apresentação, 52 bebês nasceram com sífilis em 2018. “Para mim há uma epidemia de sífilis na cidade e não estou vendo campanha de massa entre os jovens”, ressaltou, citando ainda que três crianças nasceram com HIV no ano passado. De acordo com Ligia Zanella o aumento dos casos de infecções sexualmente transmissíveis é um problema mundial, sendo que a secretaria vem desenvolvendo um plano de trabalho estratégico. “Como a Aids se tornou uma doença crônica, as pessoas estão se descuidando. Aproveito para fazer um alerta para os jovens”, disse a coordenadora.

Gestão Compartilhada – O presidente da Comissão de Saúde, assim como os demais vereadores presentes, demonstrou preocupação com a transferência de médicos especialistas da Rede para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. “Caso isso ocorra na Policlínica, tenho receio que teremos uma grande perda”, disse. Afirmou ainda que pretende fiscalizar os contratos firmados dentro da gestão compartilhada para acompanhar a prestação do serviço nas Unidades Pré-Hospitalares da Zona Oeste e Zona Norte.

Segundo a secretaria, 56 médicos, entre clínicos e pediatras, foram transferidos das UPHs para as UBSs - assim como toda a equipe das duas unidades - o que pode representar um aumento de 14 mil consultas ao mês. Outros sete médicos foram deslocados para o SAMU e alguns para o serviço de atendimento domiciliar.

E Renan Santos, que foi presidente da Comissão de Saúde, reforçou que as emenda conjunta dos parlamentares ao orçamento impositivo de 2018, no valor de R$ 3 milhões, para a construção de da nova UBS Márcia Mendes, que não foi aplicada, pelo fim do prazo para realização de licitação. “Fica aqui o nosso repúdio. Os parlamentares fizeram um esforço, mas o Executivo, por incompetência, não realizou”, disse.

Demais entidades – O presidente do Conselho Municipal de Saúde criticou a ausência da secretária de Saúde, Marina Elaine Pereira, nas reuniões do conselho e convidou a Comissão de Saúde da Câmara para acompanhar os encontros. E, após ser questionado pelos conselheiros, Bertolli informou que o Fundo Municipal de Saúde passará a ser gerido pela Secretaria de Saúde e não mais pela Secretaria da Fazenda. Disse ainda que acredita que, com os técnicos da saúde, para 2020 será elaborado um orçamento mais adequado.

Já a gerente do Hospital Santa Lucinda, Regina Menassanch, falou sobre as dificuldades passadas pelo hospital, responsável por 200 partos ao mês e mil gestantes no pronto-atendimento, lembrando que há um passivo de R$ 10 milhões, que precisa ser discutido para o próximo contrato. Sobre a questão, o presidente disse que a Comissão de Saúde irá estudar os contratos da Prefeitura com os hospitais e entidades conveniados. “Nosso objetivo final é que tenhamos uma saúde de qualidade”, disse. Sobre a questão, a vereadora Iara Bernardi reforçou a necessidade de assessoria técnica para o desenvolvimento do trabalho de fiscalização pelos parlamentares.