26/02/2019 14h02


Comandada por comissão presidida pela vereadora Iara Bernardi (PT), a audiência pública contará com palestra do arquiteto e urbanista Nabil Bonduki

A Comissão Permanente de Habitação e Regularização Fundiária da Câmara Municipal de Sorocaba, por iniciativa da sua presidenta, vereadora Iara Bernardi (PT Sorocaba), e membros vereadores Vitão do Cachorrão (MDB) e Wanderley Diogo (PRP), realizará, no próximo dia 27/02, com início pontual às 19 horas, audiência pública para debater a importância do planejamento urbano na cidade de Sorocaba.

Com o tema “Que Cidade Queremos?”, a audiência contará com palestra do arquiteto e urbanista Nabil Bonduki, referência nacional sobre planejamento e desenvolvimento urbano. A audiência ocorrerá na Câmara Municipal com início pontual às 19 horas.

Bonduki é professor titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, foi secretário municipal de Cultura de São Paulo na Gestão Fernando Haddad (PT) e foi o relator do Plano Diretor Estratégico na Câmara Municipal de São Paulo, plano esse que promoveu alterações urbanísticas com reconhecimento internacional.

Para Iara, será uma grande oportunidade para se debater a falta de planejamento que está piorando as condições de vida na cidade de Sorocaba. “Temos um crescimento desordenado, fruto da falta de planejamento, que exige uma revisão urgente. A cidade cresce sem pensar, por exemplo, em como suprir a futura demanda por água. Vamos debater mobilidade, crescimento, reordenação do uso do solo, dentre outros aspectos importantíssimos”, diz ela.

Estão sendo convidadas dezenas de entidades e autoridades que possuem profunda relação com o ordenamento urbano e rural do município, além de autoridades acadêmicas, ambientalistas, geógrafos e urbanistas.

Estarão na pauta de debates:

- A importância do Planejamento Urbano para as cidades;

- A gestão dos mananciais de abastecimento e a oferta de água para os cidadãos;

- O Direito à Vizinhança;

- Integração do Plano Diretor Físico Territorial de Sorocaba com os demais Planos e Diretrizes municipais, estaduais e nacionais;

- Projetos e ordenação do Sistema Viário Municipal;

- A integração do Município de Sorocaba com as demandas da RMS;

- A ausência do Código de Posturas do Município de Sorocaba;

- Delimitação da Zona Rural e importância para o município;

- A drenagem urbana e o combate a enchentes e alagamentos.

Confira algumas políticas e legislações que devem nortear o debate:

Plano Diretor Físico Territorial de Sorocaba – Lei Municipal 11.022/2014

http://obras.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2016/03/lei-11022-2014-plano-diretor.pdf

Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade – Lei Municipal 11.319/2016

https://leismunicipais.com.br/a1/sp/s/sorocaba/lei-ordinaria/2016/1132/11319/lei-ordinaria-n-11319-2016-institui-o-pdtum-plano-diretor-de-transporte-e-mobilidade-urbana-do-municipio-de-sorocaba-e-da-outras-providencias?q=11319

Planos Diretores relativos a abastecimento e esgotamento sanitário

http://www.saaesorocaba.com.br/planos-diretores/

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Lei Municipal 11.259/2016

https://leismunicipais.com.br/a/sp/s/sorocaba/lei-ordinaria/2016/1126/11259/lei-ordinaria-n-11259-2016-institui-o-plano-municipal-de-gestao-integrada-de-residuos-solidos-e-da-outras-providencias

Política Municipal de Mudanças Climáticas – Lei Municipal nº 11.477/2016

https://leismunicipais.com.br/a/sp/s/sorocaba/lei-ordinaria/2016/1148/11477/lei-ordinaria-n-11477-2016-institui-a-politica-municipal-sobre-mudancas-climaticas-pmmc-e-da-outras-providencias

Política Municipal de Coleta, Tratamento de Óleo de origem vegetal ou animal – Lei Municipal nº 11.370/2016

https://leismunicipais.com.br/a/sp/s/sorocaba/lei-ordinaria/2016/1137/11370/lei-ordinaria-n-11370-2016-institui-a-politica-municipal-de-coleta-tratamento-e-reciclagem-de-oleo-e-gordura-de-origem-vegetal-ou-animal-e-da-outras-providencias

Constituição Federal

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

(Assessoria de imprensa – vereadora Iara Bernardi – PT)