Audiência pública debate desigualdade de gênero e violência contra a mulher

Com o tema “Dia Internacional de Luta das Mulheres: Desigualdade de Gênero e Violência”, foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Sorocaba na noite de sexta-feira, 8, por iniciativa conjunta das vereadoras Iara Bernardi (PT) e Fernanda Garcia (PSOL) em parceria com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres, presidido pela advogada Emanuela Barros. Além das vereadoras e da advogada citadas, a mesa dos trabalhos foi composta pela ex-vereadora Tania Bacelli, que preside o Instituto Plenu (Instituto Plena Cidadania), e a socióloga Carolina Filho, mestre em Ciência Política e integrante do Coletivo Rosa Lilás em Campinas. O evento contou com diversos representantes de movimentos sociais.

“Eu gostaria de chegar em um dia 8 de março em que não teremos de discutir desigualdade e violência contra a mulher. Creio que vamos chegar nesse dia. É uma questão cultural, educacional, de combate ao machismo”, afirmou a vereadora Iara Bernardi, que é autora de diversas leis federais, quando deputada federal, em defesa dos direitos das mulheres, além de leis municipais. A vereadora lamentou a ausência de representantes da Prefeitura Municipal na audiência e discorreu sobre a “Lei do Minuto Seguinte”, lei federal de sua autoria que garante à mulher o atendimento imediato no SUS em caso de estupro. Iara Bernardi afirmou que falta estrutura para o devido atendimento das mulheres vítimas de estupro, cujos casos, segundo enfatizou, são subnotificados.

A vereadora Fernanda Garcia enfatizou a importância da audiência pública como um instrumento para que as mulheres tenham a sua voz e ressaltou que tanto a marcha de mulheres realizada no centro da cidade no dia 8 de março quanto a audiência são uma construção conjunta da luta das mulheres. “É importante que as mulheres falem, que usem a voz, porque a audiência pública é um espaço de denúncia”, afirmou.

A advogada Emanuela Barros discorreu sobre os avanços da luta das mulheres no Brasil, como o direito da mulher à representação política e o direito a ingressar no ensino superior, além dos avanços no combate à violência contra a mulher, como a caracterização de estupro mesmo dentro do casamento quando se trata de sexo forçado, algo que não ocorria antes da Lei Maria da Penha. “Levamos 30 anos para que a Delegacia da Mulher de Sorocaba passasse a funcionar 24 horas”, observou, enfatizando a dificuldade de se aprovarem leis que buscam garantir os direitos das mulheres.

A socióloga Carolina Filho discorreu sobre a violência na história do Brasil e disse que a miscigenação do país foi fundada na violência. Observou, ainda, que o “trabalho de manutenção da vida”, representado pelo trabalho doméstico, continua sendo realizado majoritariamente por mulheres, muitas vezes de forma gratuita e disse que a situação de crise que o país vive hoje agrava a violência contra a mulher, além de criticar as políticas do governo federal. Após sua exposição, a audiência foi aberta à participação do público presente.

No final dos trabalhos, a vereadora Fernanda Garcia mostrou imagens da Marcha das Mulheres realizada no centro da cidade e disse que “as mulheres são diversas, mas não estão dispersas” e, por meio de sua luta, vão cobrar dos governos, em todos os níveis, o cumprimento de seus direitos. Já Emanuela Barros anunciou que, no dia 30 de março, das 9 às 13 horas, na Praça Fernando Prestes, no Centro, o Conselho Municipal da Mulher irá realizar um ato de encerramento do “Mês da Mulher”, que contará com uma série de serviços públicos voltados para a mulher, como o Ônibus da Mulher, além da participação de diversos órgãos que combatem à violência contra a mulher e promovem seus direitos.

A audiência pública foi transmitida pela TV Câmara (Canal 31.3; Canal 6 da NET; Canal 9 da Vivo) e pode ser vista na íntegra através dos seguintes endereços eletrônicos:

Parte 1: https://youtu.be/3PmdEfgdp8s

Parte 2: https://youtu.be/EbKYDdsrnQg