Câmara Municipal prestigia sanção de lei que estimula o comércio e beneficia consumidores

A Câmara Municipal de Sorocaba, representada pelo vereador Pastor Apolo (PSB), participou nesta terça-feira, 19, da solenidade que marcou a sanção da Lei n° 11.884/19, que institui no município um novo modelo de benefício aos consumidores do comércio da cidade, com retorno em crédito de percentual de sua compra para abatimento no pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e demais usos. O evento foi realizado na sede da Associação Comercial de Sorocaba (Acso).

Pastor Apolo integrou a mesa de honra da cerimônia, ao lado do prefeito José Crespo; do Secretário da Fazenda, Marcelo Regalado; do presidente da Acso, Sérgio Reze; e da primeira-dama, Lilian Crespo.

Em seu discurso, o vereador ressaltou que a iniciativa demonstra sensibilidade da Prefeitura, pois, mais importante do que o aumento da receita do município com a arrecadação de impostos, o programa criado impulsiona o comércio e beneficia o povo. “Eu particularmente gostei desse projeto porque por um lado o comércio será estimulado e por outro o consumidor terá um retorno, podendo utilizar 50% do benefício para quitar seu IPTU e com os 50% restantes acumular para gastar da forma que preferir”, disse Apolo.

O novo projeto, com mecanismo similar o conhecido programa Nota Fiscal Paulista, proporcionará aos cidadãos sorocabanos reembolso de percentual gasto no comércio e prestadores de serviço credenciados, sendo que o crédito poderá ser utilizado para pagamento do IPTU e também para adquirir descontos em novas compras. A alíquota do reembolso será fixada em, no mínimo, dois por cento.