Vereador Fausto Peres apresenta projeto criando o Conselho da Comunidade Nordestina

O vereador Fausto Peres (Podemos) protocolou na Câmara de Sorocaba um projeto de lei criando o Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina. Conforme o parlamentar, ele foi procurado por inúmeros representantes da comunidade nordestina no município, que solicitaram a criação do conselho para atender aos anseios dos nordestinos residentes na cidade.

O conselho, conforme o projeto do vereador, terá a incumbência de “desenvolver estudos, debates e pesquisas relativos às problemáticas específicas da comunidade nordestina, inclusive em colaboração com instituições universitárias e entidades da sociedade civil; abrir canais para a mais ampla participação da comunidade nordestina em Sorocaba na conscientização e resolução de seus problemas específicos”.

Outro ponto importante apresentado no projeto do vereador Fausto Peres é que o conselho deverá receber sugestões da sociedade, receber denúncias e opinar sobre elas e encaminhá-las, quando for o caso, e estudar problemas atinentes à comunidade nordestina que lhe sejam encaminhados; além de promover a comemoração de todos os eventos ligados aos interesses da comunidade nordestina, especialmente aqueles relacionados aos temas da arte, da cultura e da história do Nordeste do Brasil.

Participação dos Membros – O Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina, conforme o projeto, será composto por 11 conselheiros, sendo cinco integrantes indicados pelas principais entidades de representação da comunidade nordestina da sociedade civil, cinco integrantes da administração pública municipal e um da Câmara Municipal de Sorocaba.

Em sua justificativa, Fausto Peres lembra que o artigo 215 da Constituição Federal determina que “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. “Sorocaba tem um grande número de nordestinos e descendentes e essa cultura deve ser valorizada pela sociedade”, conclui Fausto Peres.

(Assessoria de imprensa – vereador Fausto Peres – Podemos)