Portaria criada pelo vereador Fernando Dini tem objetivo de derrubar qualquer barreira existente
De forma inédita, a Câmara Municipal de Sorocaba passará a contar com uma comissão voltada às políticas de acessibilidade e inclusão. Através da Portaria de número 91/2019, o presidente do Poder Legislativo, vereador Fernando Dini (MDB), está criando a CPAI (Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão).
De acordo com o parlamentar, a nova comissão tem como objetivo propor, orientar e acompanhar estudos e ações que versem sobre a promoção da acessibilidade voltadas à remoção de barreiras de qualquer natureza que dificultem o acesso autônomo e seguro às instalações e aos serviços da Câmara por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. "Também passaremos a realizar ações de conscientização e capacitação de servidores, terceirizados, e estagiários, com o fim de garantir a acessibilidade e inclusão", lembra o presidente.
Com a nova comissão, o Poder Legislativo também oferecerá e terá a oportunidade de realizar acordos de cooperação com órgãos e entidades da administração pública e, ainda, com entidades civis, para a promoção de ações em matéria de acessibilidade e inclusão. "A Câmara deverá ter um trabalho, um projeto destinado totalmente à inclusão e acessibilidade. Essas atividades serão contínuas e serão mensuradas em um relatório que será feito anualmente", explica Dini.
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão será composta por cinco servidores, que exercerão as atividades a ela inerentes sem prejuízo das atribuições do cargo ou da função que ocupam: Fernando Belinassi da Silva, Luis Fernando Grohs, Marli Santana, Pedro de Arruda e Ronaldo Fontes.