Péricles Régis afirma que desapropriações para o BRT podem ultrapassar R$ 20 milhões

Vereador diz também que alterações do projeto inicial marcam implantação

Apontado como maior avanço no quesito mobilidade urbana em Sorocaba, o sistema BRT (Bus Rapid Transit) patina e só existe no papel. Ainda há desapropriações que não foram concluídas e o valor pode ultrapassar os R$ 20 milhões, muito acima dos R$ 16 milhões informados pela Prefeitura no ano passado, no ato do lançamento das obras. As informações sobre o aumento dos custos, assim como alterações no projeto inicial, foram passadas pelo Executivo em resposta a requerimento do vereador Péricles Régis (MDB) que cobrava o andamento da implantação do sistema, que tem canteiros de obras abandonados pela cidade.

As obras do BRT foram iniciadas em setembro de 2018 e têm prazo de entrega previsto para 18 meses, mas na avenida Itavuvu, por exemplo, há áreas do canteiro central interditadas há meses, porém sem qualquer movimentação de operários. Em seu requerimento Péricles focou os questionamentos nas desapropriações que são imprescindíveis para a implantação de terminais, garagem, estações e alargamento de vias. Das 12 áreas presentes nos planos de desapropriação do Executivo para o BRT, há oito com mandado de imissão provisória na posse, o que autorizaria as obras, mas que segundo o Executivo têm trâmites ainda em andamento que só devem ser encerrados em cerca de 40 dias pela Vara da Fazenda Pública.

Para as outras quatro, há entraves jurídicos a serem revolvidos porque os proprietários das áreas apresentaram contestações. O valor gasto até o momento, segundo a Prefeitura, é de R$ 1.095.363,87 (um milhão, noventa e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos). “Na pior das hipóteses a previsão do valor total das desapropriações será de R$ 20.301.239,54 (vinte milhões, trezentos e um mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos)”, informa a Prefeitura, na resposta.

Péricles ressalta que além dos problemas envolvendo as desapropriações sete meses após o lançamento do BRT, o programa também está diferente em relação ao divulgado inicialmente. “Houve alterações em duas áreas inicialmente previstas: a área para a implantação do terminal BRT Vitória Régia, na avenida Antônio Silva Saladino, está invadida por famílias e será alterada para uma área do Saae junto à estação de tratamento de água do bairro; e a área para a implantação da garagem e centro de operações, que também ficaria em uma área invadida do Vitória Régia, foi substituída pela antiga garagem da empresa de ônibus TCS”, explica o parlamentar. “Com todos estes fatores, fica realmente difícil acreditar que o prazo da obra será respeitado. O atual governo precisa garantir que a implantação do BRT esteja concluída até final do mandato, o que deixa todo o projeto cercado de incerteza”, afirma.

(Assessoria de imprensa – vereador Péricles Régis – MDB)