Barreiras enfrentadas por pessoas LGBT na saúde pública foram debatidas em audiência pública

O Dia de Luta contra a Lesbofobia, Homofobia, Bifobia e Transfobia em Sorocaba – celebrado, anualmente, no dia 17 de maio, data em que também é promovido, nacional e internacionalmente, o combate à LGBTfobia – foi objeto de audiência pública na Câmara Municipal de Sorocaba, por iniciativa da vereadora Fernanda Garcia (PSOL). O evento, realizado na noite de sexta-feira, 17, no plenário da Casa, debateu as barreiras que a comunidade LGBT enfrenta na saúde pública.

“Debater a discriminação, os preconceitos e a homofobia que existe em nossa sociedade é importante para que tenhamos elementos e possamos mudar muitas opiniões deturpadas que estão aí na sociedade”, afirmou Fernanda Garcia, enfatizando a importância de se discutir a situação da saúde pública para a comunidade LGBT. Foi exibido um vídeo com depoimentos de pessoas da comunidade LGBT, relatando suas dificuldades e também se fez um minuto de silêncio em memória de vítimas da referida população.

Além de Fernanda Garcia, que presidiu a audiência, e da vereadora Iara Bernardi (PT), a mesa dos trabalhos foi composta pelos seguintes convidados, que proferiram palestras: Uma Reis Sorrequia, 23 anos, travesti, gênero fluido, estudante do último ano de Licenciatura Plena em Geografia pela UFSCar, Campus Sorocaba; Helena Ferreira Sola, coordenadora do Programa IST/Aids de Sorocaba, enfermeira e mestre em Educação em Saúde; e Tom Rodrigues, psicólogo e mestre em Educação Sexual pela Unesp (Universidade Estadual Paulista), professor na Universidade Paulista e coordenador do Núcleo de Defesa de Direitos “Sexualidade e Gênero”, do Conselho Regional de Psicologia (CRP-SP).

Uma Reis Sorrequia, entre outras questões, apresentou dados estatísticos sobre a violência contra a comunidade LGBT, especialmente sobre travestis e transexuais. Tom Rodrigues observou que, ao contrário de todos os presentes à audiência, LGBT ou não, que sabem que são cidadãos, o preconceito tende a ser ainda mais profundo quando atinge a subjetividade da pessoa e faz com que ela própria não se sinta cidadã, deixando de reivindicar seus direitos, como o direito à saúde e à educação. Por sua vez, Helena Ferreira Sola disse que o programa que coordena no âmbito do município tem como um de seus pilares o combate a qualquer forma de discriminação. Após a fala dos palestrantes, o debate foi franqueado a todos os presentes.

A vereadora Iara Bernardi afirmou que o Brasil vive “uma epidemia social de incentivo à violência” e enfatizou que, nesse contexto, está ocorrendo “um desmonte das políticas públicas em Sorocaba, especialmente no âmbito da saúde”. No final da audiência pública, Fernanda Garcia ressaltou a importância de estar em andamento um protocolo de atendimento à população LGBT na saúde e defendeu que haja uma UBS que funcione como referência para essas pessoas. A vereadora também criticou o Executivo, sobretudo em relação à saúde, e ressaltou a importância da mobilização permanente da comunidade LGBT.

O Dia de Luta contra a Lesbofobia, Homofobia, Bifobia e Transfobia, a ser comemorado anualmente no dia 17 de maio, foi instituído no calendário oficial de Sorocaba pela Lei 11.541, de 10 de julho de 2017, de autoria da vereadora Fernanda Garcia. A audiência pública alusiva à data foi transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.3; Canal 6 da NET; e Canal 9 da Vivo) e pode ser vista na íntegra no portal da Casa através dos seguintes endereços eletrônicos:

Parte 1: https://youtu.be/ElnNZi465no

Parte 2: https://youtu.be/bNMqMNK4Gmk