Contas da Saúde relativas ao 1º Quadrimestre de 2019 foram apresentadas em audiência pública

 

Do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde para 2019, originalmente previsto em R$ 588 milhões e atualizado em R$ 618 milhões, já foram empenhados 548 milhões, tendo sido pagos R$ 167 milhões, com um saldo disponível de R$ 35 milhões. Esses dados foram apresentados pela secretária municipal de Saúde, Kely Schettini, juntamente com sua equipe, em audiência pública para prestação de contas da saúde do I Quadrimestre de 2019, realizada na manhã desta sexta-feira, 31, e comandada pelo vereador Anselmo Neto (PSDB), que integra a Comissão de Saúde, presidida pelo vereador Hélio Brasileiro (MDB) e formada também pelo vereador Rodrigo Manga (DEM).

 

Na composição do orçamento da secretaria no período, R$ 119,9 milhões são recursos próprios (71,61%), R$ 46,6 milhões são recursos federais e apenas R$ 848,3 mil são recursos estaduais. De acordo com a secretária, o investimento em saúde no município ficou em 25,13%, acima dos 15% previstos em lei. Kely Schettini também fez um comparativo do orçamento da Secretaria da Saúde, que, com R$ 618,2 milhões, superou o da Secretaria de Educação, com R$ 518,4 milhões, enquanto a soma das demais pastas ficou em R$ 930,2 milhões. O encargo com recursos humanos, inicialmente previsto em R$ 269,5 milhões, foi atualizado em R$ 256,7 milhões, com um total empenhado no quadrimestre de R$ 255,9 milhões. Segundo a secretaria, a redução de gastos com a folha de pagamento se deve à gestão compartilhada, que reduziu custos com horas extras.

 

A vereadora Iara Bernardi questionou a falta de investimentos estaduais na saúde em Sorocaba e também a perda de recursos do Ministério da Saúde por parte do município, nos últimos dez anos, devido a falhas técnicas no preenchimento de programas federais. A secretaria reconheceu que os recursos oriundos do Estado, de fato, são baixos e disse que a Secretaria Municipal de Saúde tem feito gestões no sentido de aumentar esses recursos e disse que já houve uma melhoria em investimentos do Estado em programas de saúde específicos do município. A questão, conforme lembrou Iara Bernardi, será aprofundada em audiência pública requisitada pelo vereador Hélio Brasileiro, a ser realizada em 14 de junho próximo, às 9 horas, com o tema: “Saúde na Região Metropolitana de Sorocaba: Avanços e Desafios”.

 

Recursos federais – Lembrando a recente entrega de ambulâncias em Sorocaba, Anselmo Neto observou que já é a segunda vez que isso ocorre, uma vez que os veículos são fabricados na cidade, mas nenhuma ambulância é entregue para uso do município. A secretaria informou que já há quatro ambulâncias requisitadas e autorizadas para Sorocaba pelo Ministério da Saúde e que outras demandas junto ao ministério, inclusive a liberação de emendas parlamentares, estão bem encaminhadas e devem ser liberadas proximamente. Adiantou também que terá uma audiência com o ministro da Saúde no próximo dia 19 de junho, quando tratará de mais demandas da saúde.

 

No primeiro quadrimestre, as emendas impositivas previstas para a saúde foram no montante de R$ 17 milhões, com valor atualizado em R$ 16,9 milhões, sendo que foram empenhados R$ 3,4 milhões e efetivamente pagos R$ 758 mil. Em relação aos serviços hospitalares e pré-hospitalares, foram pagos, no primeiro quadrimestre, R$ 83,6 milhões. Desse montante, R$ 23,5 milhões foram para a Santa Casa de Misericórdia; R$ 16,9 milhões para o BOS (referente à UPH da Zona Leste); e R$ 12 milhões também para o BOS, referente à UPA do Éden. O Hospital Santa Lucinda recebeu R$ 13,2 milhões. Ainda na prestação de contas financeiras da pasta, a secretaria chamou a atenção para os gastos com mandados judiciais, que somaram R$ 2,7 milhões no primeiro quadrimestre.

 

Iara Bernardi criticou a falta de investimento em saúde básica e observou que, apesar de a administração ter prometido priorizar a construção de novas UBS, isso não vem ocorrendo. A secretaria disse que não há recursos, no momento, para manter novas unidades básicas de saúde, devido ao custo com recursos humanos e equipamentos. Por sua vez, Anselmo Neto enalteceu a disposição para o diálogo da nova titular da pasta e recomendou que esse diálogo seja aprofundado com os servidores, que, no seu entender, também enfrentam muitas dificuldades, mas, com mais diálogo, pode-se evitar que isso interfira no atendimento.

 

Dados do atendimento – Além da parte financeira, também foram apresentados dados sobre o atendimento de saúde no primeiro quadrimestre, por regiões, unidades de saúde e serviços e programas específicos. De acordo com os dados da secretaria, nos últimos anos, em Sorocaba, tem havido um crescimento no percentual da população que é dependente do SUS (Sistema Único de Saúde), passando de 330.208 em 2013 (52,48% da população) para 375.392 em 2018 (57,61%).

 

Também foram apresentados dados sobre o absenteísmo nas consultas médicas (casos em que o paciente não comparece à consulta marcada), com índices que chegam à casa dos 20% em algumas unidades básicas de saúde. A vice-prefeita Jaqueline Coutinho, presente à audiência, observou que, muitas vezes, o absenteísmo do usuário acaba sendo estimulado pelo absenteísmo do próprio médico, o que leva ao reagendamento de consultas nas unidades básicas, levando o paciente a buscar atendimento numa UPH.

 

Iara Bernardi, por sua vez, reiterou que há uma carência de profissionais de saúde na rede municipal, devido à falta de concursos públicos. Também externou sua preocupação com as doenças sexualmente transmissíveis, cobrando mais campanhas de prevenção nessa área. Anselmo Neto, por sua vez, defendeu a necessidade de enfatizar a responsabilidade individual nas referidas campanhas. Outros temas, como saúde mental, também foram objeto de questionamentos durante a audiência pública de prestação de contas da saúde, que foi transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.3; Canal 6 da NET; Canal 9 da Vivo) e poderá ser vista na íntegra no portal da Casa.