Audiência pública discute resíduos sólidos no município, por iniciativa de Iara Bernardi

A vereadora enfatizou que Sorocaba já deveria estar cumprindo a Lei Federal 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos

A questão dos resíduos sólidos e a necessidade de investir na coleta seletiva foram objeto de debate em audiência pública da Câmara Municipal de Sorocaba realizada na noite de quarta-feira, 5, no plenário da Casa, por iniciativa da vereadora Iara Bernardi (PT), que preside a Comissão de Habitação e Regularização Fundiária da Casa.

Além da vereadora, a mesa dos trabalhos foi composta pelas seguintes autoridades: vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), engenheiras Maria Angélica Kamada e Andreia Cerantola, representando o secretário de Saneamento, Wilson Unterkircher; os catadores da Coreso, Régis Silene Muckzinski e seu filho Fábricio Muckzinski, e Maria Beatriz Ribeiro de Melo, moradora do Granja Olga e colaboradora da Coreso.

A vereadora Iara Bernardi lembrou que a audiência é a terceira realizada pela Comissão de Habitação e Regularização Fundiária, a qual preside, para discutir questões urbanas do município, já tendo sido objeto de discussão a questão do crescimento urbano desordenado e os problemas do abastecimento da cidade.

Iara Bernardi enfatizou que Sorocaba já deveria estar cumprindo a Lei Federal 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Nem 3% dos nossos resíduos estão sendo reciclados. Isso tem um custo muito alto para o município, um custo de quase 100 milhões por ano”, afirmou a vereadora, observando que se não investir em coleta seletiva, em logística reversa e no fortalecimento das cooperativas de reciclagem, Sorocaba poderá perder recursos federais.

A parlamentar ressaltou que Sorocaba já conta com a Lei 9.423, de 15 de dezembro de 2010, de autoria do vereador Engenheiro Martinez (PSDB), que obriga os condomínios residenciais, comerciais e industriais instalados no município, inclusive shoppings, instituições financeiras, hotéis, escolas e universidades, a procederem a seleção do lixo e detritos por eles produzidos.

“Retrocesso ambiental” – Por sua vez, o vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) observou que o Brasil ainda está muito atrasado na questão dos resíduos sólidos. “Estamos passando por um retrocesso na área do meio ambiente, devido a medidas do governo federal. Em Sorocaba, também não conseguimos avançar na questão dos resíduos sólidos. Estamos reciclando em torno de 3% dos resíduos sólidos, quando poderíamos reciclar pelo menos 20%”, afirmou, defendendo investimento nas cooperativas, como “instrumento vivo da sociedade” para mudar a cultura dos resíduos sólidos.

Durante a audiência pública, foram apresentadas várias propostas dos presentes relativas à gestão dos resíduos sólidos, como a remuneração digna das cooperativas de coleta seletiva, que foi consenso, a volta dos ecopontos para material de construção e inservíveis e a regulamentação da lei que trata da questão dos resíduos. “Que isso seja minimamente contemplado no plano que a Prefeitura irá elaborar”, afirmou Iara Bernardi, enfatizando que o debate a respeito da questão dos resíduos sólidos, com a participação das cooperativas, vai continuar.

Além de Iara Bernardi (PT), que a preside, a Comissão de Habitação e Regularização Fundiária é também formada pelos vereadores Vitão do Cachorrão (MDB) e Wanderley Diogo (PRP). A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.3; Canal 6 da NET; e Canal 9 da Vivo) e pode ser vista no portal da Casa.