Prevenção e combate às drogas foi tema de palestra na Câmara, por iniciativa de João Donizeti

 

Com o objetivo de discutir o problema das drogas e a utilização do conhecimento, inclusive científico, na prevenção e combate aos entorpecentes, o plenário da Câmara Municipal sediou palestra do delegado Nelson Munhoz, da coordenadoria dos Conselhos de Segurança Comunitária e especialista no tema, por iniciativa do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), na noite de terça-feira, 18. Além do vereador e do palestrante, a mesa dos trabalhos foi composta pelas seguintes autoridades: secretário de Política sobre Drogas, Urban Filho; tenente-coronel Alexander, comandante do 7º Batalhão; comandante da 4ª Companhia, capitã Fabiane Painelli Publio; delegado do 6º Distrito Policial e membro do Conseg da Zona Industrial Leste, Régis Campos Vieira; e delegado do trabalho Rodolfo Casagrande.

 

“O problema das drogas é um desafio da sociedade moderna, que aflige praticamente todos os países, afetando diretamente os nossos jovens. É um desafio muito grande, que requer uma atenção muito especial, sobretudo porque a nossa sociedade está muito fragilizada”, afirmou João Donizeti na abertura dos trabalhos. Em seguida, Carlos Roberto Alves Pereira, presidente do Conseg da Zona Industrial, parceira do vereador na realização do evento, também saudou o palestrante da noite, o delegado Nelson Munhoz.

 

Munhoz iniciou sua palestra exibindo imagens de jovens consumidos pelo uso de drogas que foram contrastadas com imagens de jovens estudando, trabalhando ou desenvolvendo atividades culturais. Em seguida o palestrante apresentou dados sobre consumo e tráfico de drogas, que, no Estado de São Paulo, no período de 16 meses (2018 e primeiro quadrimestre de 2019), registrou 27.753 ocorrências de porte e uso de drogas e 64.730 ocorrências de tráfico. “Esse número talvez seja maior. Isso foi o que chegou ao conhecimento da polícia”, enfatizou Munhoz. O delegado explicou que o interior do Estado é dividido em dez regiões, sendo que a região de Sorocaba apresentou no período citado 2.318 ocorrências de porte e uso de drogas e 5.265 de tráfico. A região com maior número de ocorrências é a de Ribeirão Preto (4.874 ocorrências de uso e porte e 8.324 de tráfico).

 

Negócio lucrativo – O delegado observou que, de acordo com estimativas internacionais, o tráfico de drogas é o negócio mais lucrativo do mundo, seguido do tráfico de armas, do tráfico de seres humanos e do tráfico de animais silvestres. Segundo Munhoz, entre 1971 e 2017, os Estados Unidos investiram 1,3 trilhão de dólares na guerra às drogas, entretanto, o tráfico triplicou, tendo surgido nesse período o Cartel de Medellín, cujo líder, o traficante Pablo Escobar, acumulou um patrimônio de 350 bilhões de dólares. “O uso de drogas existe porque existe o tráfico ou o tráfico existe porque existe o uso? Combater só o efeito é como dar analgésico para infecção. Temos que combater o uso. É um trabalho demorado, mas que tem de ser feito paralelamente ao combate ao tráfico”, afirmou.

 

Nelson Munhoz disse que políticas de fechamento de fronteiras para combater o tráfico de drogas são inócuas no caso do Brasil, que faz fronteiras com dez países por uma extensão de quase 17 mil quilômetros, envolvendo 588 municípios. Segundo ele, mesmo nos Estados Unidos, cuja fronteira com o México, é em terra firme, não tem sido possível evitar o tráfico com a construção de muros. “As fronteiras do Brasil são cheias de água, com densas florestas, cheias de bicho. Os poucos policiais que atuam nas fronteiras recebem alimentos e remédios jogados de paraquedas”, observou. “Como se não bastasse o tráfico de drogas via correio teve um aumento de 1.675% em São Paulo”, acrescentou.

 

Após descrever a situação do tráfico de drogas no Brasil e no mundo, Munhoz discorreu sobre as substâncias psicotrópicas e seus efeitos no organismo. E enfatizou que o homem foi quem criou as drogas ao isolar determinadas substâncias das plantas e desviar o propósito da natureza. “Segundo a ONU, há 300 milhões de usuários de drogas e 541 novas drogas registradas”, observou. O palestrante enfatizou que, na fabricação das drogas são utilizadas muitas substancias altamente nocivas para o organismo humano, como gasolina, soda cáustica, cimento, cal de construção e ácido sulfúrico, utilizados, por exemplo, na fabricação de cocaína. “O traficante não se importa se seu filho vai morrer. Ele mistura até pó de vidro e veneno de rato com a cocaína”, exemplificou.

 

Definição legal – Nelson Munhoz explicou que a definição do que é droga, do ponto de vista legal, não se encontra no corpo da Lei 11.343, a lei que trata do assunto, considerada uma “norma penal em branco”, que depende das definições científicas da lista de entorpecentes da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), à qual a referida lei remete. O palestrante observou que drogas como cocaína, maconha e heroína estão na referida lista, mas os traficantes, por meio de pesquisas químicas, mudam o princípio ativo dessas substancias para escapar da legislação. Munhoz elencou sete tipos de maconha sintética cujo princípio ativo ainda não foi elencado na tabela da Anvisa, portanto, seu portador não pode ser preso, sob pena de abuso de autoridade da polícia. “Isso está acontecendo com todas as drogas: os traficantes ficam mudando a fórmula para escapar da lei”, enfatizou.

 

Munhoz também aventou as possíveis motivações para o uso de drogas, como fuga de responsabilidades; alívio das tensões; falta de objetivos na vida e necessidade de suportar escolhas erradas. “Mas muitas pessoas usam sem ter problema algum, apenas por mera curiosidade ou para se adaptar ao grupo de amigos”, ressaltou. Por fim, levando em conta a presença de muitos jovens na plateia, o palestrante apresentou modelos positivos de jovens pelo mundo afora que, a despeito de grandes dificuldades enfrentadas na infância e adolescência, conseguiram superar essas dificuldades e vencer na vida.

 

Consciência coletiva – Valendo-se do conceito de “consciência coletiva” do sociólogo francês Emile Durkheim (1858-1917), Nelson Munhoz observou que mesmo os jovens bem orientados pelos pais a agirem de forma correta podem se deixar levar pela consciência coletiva vigente nos grupos de jovens aos quais querem pertencer. “A força da consciência do grupo é muito forte e ela tende a absorver a consciência individual. Por isso, no combate às drogas é preciso fortalecer a consciência individual e alterar a consciência coletiva, por meio de um trabalho conjunto, que envolve a escola e outras instituições”, enfatizou.

 

O palestrante também mostrou a associação entre as drogas, especialmente o crack, e a criminalidade, uma vez que o usuário, ao se ver incapaz de trabalhar, parte para o assalto, a fim de sustentar o vício. “Eu quero tomar um sorvete. Se não tenho dinheiro, deixo para a semana que vem. Crack, não: tem que usar na hora. E como arranja o dinheiro para comprar crack? Assaltando. E se a vítima reagir, matam”, afirmou, observando que a região da Cracolândia tem os maiores índices de criminalidade de São Paulo.

 

No final de sua palestra, Nelson Munhoz recebeu das mãos do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), por iniciativa do próprio parlamentar, o Título de Visitante Ilustre concedido pela Câmara Municipal. A palestra foi transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.3; Canal 6 da NET e Canal 9 da Vivo) e pode ser vista, na íntegra, no portal da Casa, através do seguinte endereço eletrônico: https://youtu.be/S8Oxe-eZuSA.