Objetivo é permitir que crianças e adolescentes vivenciem a prática parlamentar, proporcionando a formação política e cidadã dos jovens
A Câmara Municipal lança, no
próximo dia 3 de julho, o programa Parlamento Infanto-Juvenil, com o objetivo
de permitir que crianças e adolescentes vivenciem a prática parlamentar,
contribuindo para a formação política e cidadã dos jovens. A iniciativa é do
vereador Renan Santos (PC do B) que, através da Resolução 451/2017, vai colocar
em prática a atividade que já é realidade em diversas casas legislativas do
país. O evento de apresentação do projeto está marcado para às 10h, no plenário
do Legislativo.
“O programa é uma
oportunidade para formar cidadãos conscientes e estimular a participação
política da juventude na qual aprendem a vivenciar situações reais da atividade
político parlamentar na Câmara Municipal”, explica o vereador Renan Santos.
O modelo do programa foi
criado pela Comissão Especial de Estudos para a Criação do Parlamento
Infanto-Juvenil na Câmara de Sorocaba, após visitas às câmaras de Campinas,
Vinhedo, São Paulo e Pouso Alegre (MG), para conhecer as iniciativas já
colocadas em prática.
No Legislativo Sorocabano, o
programa é voltado para estudantes do 6º ao 9º ano e na primeira edição será
realizado em parceria com o projeto de “Ética, Solidariedade e Cidadania” da
Secretaria da Educação (Sedu), com alunos das escolas municipais Dr. Achilles
de Almeida, Professor Flávio de Souza Nogueira, Dr. Getúlio Vargas, Leonor
Pinto Thomaz e Matheus Maylasky. Para participar, os estudantes interessados
devem se inscrever na própria instituição de ensino em que estão matriculados.
Cada escola realizará uma
eleição para escolher um parlamentar e um suplente por período, ou seja, quatro
estudantes por escola, formando assim um "mandato", composto por 20 jovens
vereadores e outros 20 suplentes. Os eleitos passarão por um processo de
formação das práticas legislativas, organizado pela Escola do Legislativo e com
aulas ministradas por servidores da casa, e após o processo, serão realizadas sessões
ordinárias no plenário da própria Câmara Municipal, para que os jovens vereadores
apresentem proposições legislativas, de forma similar ao processo das sessões
ordinárias normais do Legislativo.
“Tenho certeza que esse
programa vai contribuir para o futuro da cidade. É um estímulo à prática
política, tanto que a ideia é que as propostas apresentadas no Parlamento
Infanto-Juvenil possam ser aproveitadas pelos vereadores, e que o jovem
parlamentar entre como co-autor da matéria”, conta o presidente do Legislativo,
vereador Fernando Dini.
O objetivo é iniciar as
atividades no mês de agosto, com duração total do projeto de aproximadamente
nove semanas, incluindo eleição, formação dos estudantes, sessões ordinárias e
a solenidade de encerramento. Para as atividades fora das escolas, o transporte
dos estudantes será garantido pela Sedu, enquanto todo o material didático e
alimentação será de responsabilidade da Câmara Municipal.