Parceria entre Câmara Municipal e TRT é publicada no Diário Oficial da União
Termo de cooperação em ações para combate ao trabalho infantil foi divulgado no DOU do dia 18 de outubro
O termo de cooperação técnica
entre o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região e a Câmara Municipal
de Sorocaba, através da Escola do Legislativo, para divulgar o Programa de
Combate ao Trabalho Infantil, foi publicado na edição do dia 18 de outubro do
Diário Oficial da União. Com isso, fica oficializada a parceria entre as instituições
para a realização de projetos e ações no combate a mão de obra infantil e a exploração
do trabalho que ataque a dignidade humana.
A assinatura do acordo foi
realizada no dia 10 de outubro, durante Sessão Ordinária da Câmara, e contou
com a presença do presidente do Legislativo, vereador Fernando Dini (MDB); a
presidente do TRT 15, Dra. Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes; e do
desembargador gestor regional do programa, Dr. João Batista Martins César. O
documento também foi assinado pelo Secretário de Gestão Administrativa da
Câmara, dr. Alberto Ferreira da Costa, e pelo diretor executivo da Escola do
Legislativo, Paulo Antonio de Sousa Marquêz.
Com a parceria, a Câmara se
compromete a fixar cartazes e disponibilizar folhetos do Programa de Combate ao
Trabalho Infantil, fornecidos pelo TRT, além de divulgar ações da iniciativa
nos canais de comunicação do Legislativo, como internet, rádio e TV. O TRT se
compromete a fornecer todo o material necessário para garantir a divulgação do
programa e garantir a participação de gestores regionais em eventos da Escola
do Legislativo, quando solicitados, para apresentar informações de combate ao
trabalho infantil à comunidade.