Fernanda Garcia organiza seminário pela aprovação do projeto que combate violência doméstica

Uma das grandes dificuldades de combater a violência doméstica é a distância entre as campanhas do Poder Público e o ambiente onde ocorrem as agressões: os lares. Pensando nisso, a vereadora Fernanda Garcia (PSOL) fará o Seminário "Prevenção da Violência Doméstica através da Saúde da Família", nessa quarta-feira (23), no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, das 8h às 16h.

O seminário vai aprofundar a discussão sobre a importância da implementação do Projeto de Lei apresentado pela vereadora, que utiliza a estratégia de saúde da família para prevenir e identificar a violência doméstica. Como o PL apresentado por Fernanda Garcia foi considerado inconstitucional por "vício de iniciativa" - quando a medida é considerada uma prerrogativa do Executivo, e não do Legislativo - a vereadora Fernanda Garcia está construindo esse seminário para unir os segmentos de todos os segmentos da sociedade civil e do Poder Público, para que a prefeitura encampe e apresente o projeto.

Para comprometer todos os segmentos responsáveis pela luta contra a violência doméstica, a vereadora convidou autoridades de toda a região, assim como trabalhadores da saúde, da segurança pública e especialistas do ramo. "Como, infelizmente, o projeto não pôde ser aprovado via Câmara Municipal, vamos dialogar bastante e unir forças para que a própria prefeitura receba e apresente esse projeto. O combate à violência doméstica deve ser um esforço conjunto de toda a sociedade. Queremos mostrar que essa oportunidade de lutar pela integridade e pela vida das mulheres não pode ser desperdiçada. Queremos todos nessa luta", enfatiza Fernanda.

O projeto da vereadora Fernanda Garcia foi inspirado na ação idealizada pela Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Dra. Fabíola Sucassas, que incentiva a criação da Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia Saúde da Família (PVDESF) nos municípios.

A promotora do MP é uma das presenças confirmadas no evento, que também contará com importantes órgãos como a Delegacia de Defesa da Mulher, a Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar, o CEREM,  o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, aos movimentos sociais, universidades, secretarias municipais, prefeita, vereadores e a Promotoria do MP de Sorocaba responsável pelo tema.

Com a aprovação do projeto, Sorocaba terá mais capacidade agir no combate à violência doméstica, através da prevenção. Isso porque, através da visita residencial os profissionais podem fazer ações educativas para conscientizar as famílias sobre a gravidade da violência doméstica, constatar sinais de agressão, informar as mulheres sobre os canais de denúncia e instruir sobre os meios de assistência e acompanhamento das vítimas. "O Programa Saúde da Família é a ponte perfeita para que o Poder Público consiga agir na prevenção e combate à violência doméstica, uma vez que a prefeitura utiliza os profissionais que já estão mobilizados para visitar as casas e inclui uma nova tarefa. É a maneira mais inteligente e eficaz de agir diante do problema", justifica Fernanda.


Confira a programação:

8H - RECEPÇÃO DOS CONVIDADOS E PARTICIPANTES COM COFFE BREAK

9h30 - MESA 01:
A REDE DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA EM SOROCABA:
- Dr. Hugo Maranzano, Juiz de Direito da vara especializada da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;
- Dra. Adriana de Sousa Pinto, Delegada da DDM de Sorocaba;
- Dr. Marcelo Sigari Moriscot, Promotor de Justiça em Sorocaba da violência doméstica e familiar contra a mulher;
- Naiane Maira Da Silva Brito, Coordenadora do CEREM em Sorocaba;

11h - MESA 02:
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA: