68ª SESSÃO ORDINÁRIA: Votação do Orçamento 2020 é adiada para a próxima terça-feira

 

Falta de quórum inviabilizou a primeira discussão da LOA nesta quinta-feira, 31. Com a anuência dos parlamentares presentes, sessão foi encerrada pelo presidente Fernando Dini (MDB).

 

Devido à falta de quórum, a 68ª Sessão Ordinária da Câmara, que acontecia na manhã desta quinta-feira, 31 de outubro, foi encerrada pelo presidente, vereador Fernando Dini (MDB). Sendo assim, a primeira votação do Projeto de Lei nº 318/2019, do Executivo, que fixa o orçamento 2020, será retomada na próxima sessão, na terça-feira, 5 de novembro.

 

A Lei Orçamentária Anual (LOA) era a única matéria da pauta, conforme prevê o Regimento Interno da Casa, que estabelece ainda votação de dois terços para aprovação da matéria, ou seja, voto favorável de 14 parlamentares. No entanto, no momento da votação, 12 vereadores estavam presentes no plenário, o que inviabilizou o processo. Antes de encerrar, o presidente Dini suspendeu a sessão por cinco minutos, porém, como após este prazo não foi atingido o quórum necessário, optou-se pelo fim da sessão, o que ocorreu com a anuência dos vereadores presentes.  

 

Para a primeira discussão a LOA recebeu 239 emendas, que foram submetidas ao parecer da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pelo vereador Hudson Pessini (MDB) e formada pelos vereadores Péricles Régis (MDB) e Renan Santos (PCdoB). As referidas emendas são de autoria dos vereadores Anselmo Neto (PSDB), Dr. Hélio Brasileiro (MDB), Engenheiro Martinez (PSDB), Fausto Peres (Podemos), Fernanda Garcia (PSOL), Fernando Dini (MDB), Irineu Toledo (PRB), João Donizeti (PSDB), Luis Santos (Pros), Renan Santos (PCdoB), Rodrigo Manga (DEM) e Wanderley Diogo (PRP).

 

Tramitação - Estimado em R$ 3,336 bilhões, o Orçamento do Município de Sorocaba para o próximo Exercício de 2020, foi discutido previamente em audiências públicas com todas as secretarias e será a única matéria a ser votada na próxima sessão. A Secretaria da Saúde tem o maior orçamento previsto, no montante de R$ 557,3 milhões, seguida pela Secretaria de Educação, no montante de R$ 544,7 milhões. A Secretaria de Mobilidade e Acessibilidade tem o terceiro maior orçamento, com R$ 310,2 milhões, e a Secretaria de Saneamento, o quarto, com R$ 129,3 milhões. Na administração indireta, o maior orçamento é da Funserv, com R$ 484,6 milhões.

 

Após a votação da LOA em primeira discussão, abre-se o período para os vereadores apresentarem emendas em segunda discussão, de 1 a 7 de novembro, que receberão parecer da Comissão de Economia e Orçamento no período de 8 a 14 de novembro. Em 26 de novembro (uma terça-feira), o projeto será votado em segunda discussão. Por fim, no dia 10 de dezembro (terça-feira), o projeto será votado em definitivo.