69ª SESSÃO ORDINÁRIA: Orçamento 2020 volta à pauta
Estimado em R$ 3,336 bilhões, o Orçamento de Sorocaba para o Exercício de 2020 foi discutido previamente em audiências públicas com todas as secretarias municipais
O Projeto de Lei nº 318/2019, que fixa o Orçamento de Sorocaba para 2020 volta à pauta na sessão ordinária desta terça-feira, 5, na Câmara Municipal. Conforme prevê o Regimento Interno, o projeto da Lei Orçamentária Anual – que foi discutido previamente em audiências públicas com todas as secretarias – será a única matéria a ser votada na sessão, sob comando do presidente Fernando Dini (MDB).
A LOA recebeu 239 emendas para a primeira discussão, que foram submetidas ao parecer da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pelo vereador Hudson Pessini (MDB) e formada pelos vereadores Péricles Régis (MDB) e Renan Santos (PCdoB). As referidas emendas são de autoria dos vereadores Anselmo Neto (PSDB), Dr. Hélio Brasileiro (MDB), Engenheiro Martinez (PSDB), Fausto Peres (Podemos), Fernanda Garcia (PSOL), Fernando Dini (MDB), Irineu Toledo (PRB), João Donizeti (PSDB), Luis Santos (Pros), Renan Santos (PCdoB), Rodrigo Manga (DEM) e Wanderley Diogo (PRP).
Para ser aprovada, a matéria precisa receber voto favorável de dois terços dos vereadores, ou seja, 14 parlamentares. Na última quinta-feira, 31, o projeto foi debatido em primeira discussão, no entanto, por falta de quórum a votação foi adiada.
Tramitação - Estimado em R$ 3,336 bilhões, o Orçamento do Município de Sorocaba para o Exercício de 2020, foi discutido previamente em audiências públicas com todas as secretarias. A Secretaria da Saúde tem o maior orçamento previsto, no montante de R$ 557,3 milhões, seguida pela Secretaria de Educação, no montante de R$ 544,7 milhões. A Secretaria de Mobilidade e Acessibilidade tem o terceiro maior orçamento, com R$ 310,2 milhões, e a Secretaria de Saneamento, o quarto, com R$ 129,3 milhões. Na administração indireta, o maior orçamento é da Funserv, com R$ 484,6 milhões.
Após a votação da LOA em primeira discussão, abre-se o período para os vereadores apresentarem emendas em segunda discussão, de 6 a 12 de novembro, que receberão parecer da Comissão de Economia e Orçamento no período de 13 a 21 de novembro. Em 26 de novembro (uma terça-feira), o projeto será votado em segunda discussão. Por fim, no dia 10 de dezembro (terça-feira), o projeto será votado em definitivo.