O vereador Hudson Pessini
(MDB) está cobrando explicações à Secretaria da Saúde a respeito do descaso no
armazenamento de prontuários médicos. O parlamentar flagrou centenas de caixas
de papel amontoadas pelo chão do arquivo municipal de Sorocaba, na última
quarta-feira (6). O flagrante ocorreu ocasionalmente, quando Pessini seguia
para uma visita-surpresa à Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF) da Prefeitura de Sorocaba, como parte dos
trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) presidida por ele e que
investiga indícios de irregularidades na área da saúde.
No mesmo terreno, situado na
Vila Hortência, funcionam diversos galpões locados pela municipalidade e destinados
a serviços públicos. Pessini, que na ocasião estava acompanhado da vereadora
Iara Bernardi (PT), explica que se dirigia ao CAF quando o amontoado de
caixas-arquivo chamou sua atenção ao passar em frente a um dos depósitos. Ao
entrar e se aproximar, verificou que tratavam-se de fichas com informações
sobre atendimento médico, datadas de 2017 a 2018. Apesar da necessidade de
acesso restrito, considerando o princípio do sigilo profissional sobre os
prontuários médicos, os documentos encontravam-se sem o menor controle de
acesso, espalhados pela entrada do galpão.
O vereador lembra que foi
necessário chamar diversas vezes até que alguém aparecesse. A única pessoa
presente no local se apresentou como servidor público que trabalhava no
arquivo. Segundo o funcionário, as caixas são provenientes das Unidades
Pré-Hospitalares e foram transferidas para o arquivo municipal após a
terceirização das UPHs.
Pessini elaborou um
requerimento, questionando os motivos para que as fichas de atendimento
ambulatorial sejam armazenadas naquelas condições. Considerando que a
prefeitura mantém contrato com uma empresa responsável por implementar um
sistema de prontuários eletrônicos, Pessini ainda questiona se os documentos
jogados no galpão já foram ou ainda serão digitalizados e disponibilizados
nesse sistema.
"Não dá pra admitir um
descaso com documentos que deveriam ser mantidos em condições de sigilo. E se
um médico precisa do prontuário de um paciente? Como vai localizar naquela
bagunça? E por qual razão tanto papel se há um contrato que prevê um sistema
informatizado? Queremos saber por que isso aconteceu e quem será
responsabilizado pela situação", pontua o vereador.