Rodrigo Manga cobra mais informações sobre falta de AVCB em escolas e creches
Vereador quer saber detalhes sobre a quantidade de escolas e creches que operam sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), após confirmação da Prefeitura sobre falta de garantia de segurança contra incêndios
O
vereador Rodrigo Manga (DEM) protocolou na Câmara Municipal um novo
requerimento à Prefeitura de Sorocaba, cobrando mais detalhes sobre a falta de
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) em creches e escolas do
município. Numa primeira solicitação, o vereador recebeu respostas parciais,
embora o Poder Executivo tenha reconhecido que as unidades de ensino que não
têm AVCB “não possuem garantia de segurança para questões voltadas ao combate e
proteção contra incêndios”.
O
AVCB é fundamental para a segurança dos estudantes e funcionários, uma vez que
atesta se o local está em conformidade com as regras de prevenção e combate a
incêndios.
Na
resposta inicial, conforme o requerimento nº 2.354/19), a Secretaria da
Educação (Sedu) limitou-se a comunicar que administra 164 escolas, mas não apontou
a quantidade de unidades que não têm AVCB. E ainda que, em parceria com as
Secretarias de (Seplan) e de Obras, “estão trabalhando em conjunto para
obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros”.
“Há
escolas que apresentam problemas em suas estruturas e isso deixa os pais de
alunos preocupados com a segurança dos seus filhos", explica Manga.
Por
isso, desta vez, o vereador quer saber exatamente quantas são as unidades de
ensino da rede pública municipal que não possuem o AVCB. E, dessas unidades, qual
a previsão para expedição do documento pelo Corpo de Bombeiros.
“Também
quero explicações quanto aos motivos pelos quais o AVCB não tenha sido
solicitado ou expedido anteriormente. Será que houve falta de planejamento em
tempo adequado?”, questiona ainda o vereador.
Requerimento
anterior – Em resposta ao requerimento anterior do vereador sobre
esse assunto, a Sedu mencionou que tem projetos de sistema de combate a
incêndios aprovados pelo Corpo de Bombeiros, para realizar contratação e a
execução das instalações.
Já
a Seplan, apontou, mas não detalhou, que tem memorial descritivo, contendo
apontamentos de serviços, valores, cronograma físico-financeiro e termo de
referência para a contratação de serviço técnico especializado para elaboração
de projetos para adequação do sistema de proteção e combate a incêndio de
unidades escolares.