Câmara Municipal fará devolução parcial de duodécimo à Prefeitura para ações de combate à pandemia
O presidente da Casa, vereador Fernando Dini (MDB), anunciou que a medida tem como objetivo contribuir com as ações que visam proteger a população
A Câmara Municipal de Sorocaba irá antecipar a devolução parcial de seu duodécimo (a verba a que tem direito constitucionalmente) com o objetivo de colaborar com as ações de combate à pandemia de coronavírus. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, vereador Fernando Dini (MDB), em deliberação conjunta com os demais membros da Mesa Diretora. A devolução antecipada dos recursos será feita nesta sexta-feira, 27, às 13h30, no plenário da Casa (com transmissão ao vivo pela TV Câmara), com a presença da prefeita Jaqueline Coutinho para oficializar o recebimento do repasse.
“Desde que eclodiu a pandemia do coronavírus, o Legislativo sorocabano vem adotando todas as providências possíveis no sentido de contribuir com o Executivo e as autoridades de saúde para minimizar ao máximo os danos sanitários, sociais e econômicos dessa grave crise que estamos atravessando”, afirma Fernando Dini, lembrando que foi criada no Legislativo uma comissão especial de vereadores com o objetivo de acompanhar as ações de combate ao coronavírus.
Fernando Dini lembra que, no último ano, a Câmara Municipal, “graças a uma rígida contenção de gastos”, devolveu à Prefeitura de Sorocaba o montante de R$ 9,4 milhões, que foram aplicados principalmente na área da saúde. “Com a eclosão da pandemia de coronavírus, nada mais justo do que antecipar parte da devolução do nosso duodécimo para contribuir com todo esse esforço sanitário que visa proteger a nossa população”, enfatiza o presidente da Casa, observando que a devolução está embasada em parecer técnico que solicitou à Secretaria Jurídica da Casa.