Saúde presta contas dos primeiros meses de 2020

Dados apresentados incluem repasses para o combate ao Covid-19. Vereadores questionaram a flexibilização do isolamento e cobraram retomada de consultas, cirurgias e tratamentos suspensos

Com o maior orçamento municipal entre as secretarias, atualizado em R$ 632,414 milhões para o ano, os dados financeiros da Saúde relativos ao 1º quadrimestre de 2020 foram apresentados em audiência pública na Câmara Municipal, presidida pelo membro da comissão de Saúde da Casa e presidente da Comissão Especial do Convid-19, Anselmo Neto (Podemos). Os números foram apresentados pelo secretário de Saúde, Ademir Watanabe e sua equipe. O presidente da Comissão de Saúde, Hélio Brasileiro (MDB), foi representado pelo seu assessor, Vitor José César. 

Segundo a secretaria, o Município aplica 25% de seu orçamento na Saúde, bem mais que os 15% previstos pela legislação. Esse percentual representou R$ 152,920 milhões no 1º quadrimestre. Soma-se aos recursos próprios no período, R$ 60,431 milhões transferidos pelo Ministério da Saúde, e R$ 8,664 milhões do Governo Estadual, totalizando R$ 222,312 milhões no período de janeiro a abril deste ano. Do orçamento da SES, 41% é destinado ao pagamento de salários. 

Os recursos extraordinários repassados pelos governos Federal e Estadual para o combate ao covid-19 somam R$ 18.533.923,73. No dia 30 de março, foram repassados R$ 1,342 milhão e em 9 de abril outros R$ 9,137 milhões – vindos do Ministério da Saúde. E no dia 27 de março o Município recebeu R$ 8,054 milhões do Estado.

Em resposta à vereadora Iara Bernardi (PT), que questionou se haverá novos repasses, o secretário Watanabe disse que nesta quinta-feira foi anunciado pelo Ministério da Saúde uma nova transferência para Sorocaba, por meio do Fundo de Participação do Município, de R$ 75 milhões, através de uma portaria que ainda será assinada. De acordo com o secretário, esse recurso irá auxiliar nos gastos da Saúde nos próximos meses. “O que deve nos ajudar para fazer frente a essas despesas”, afirmou.

Flexibilização - A vereadora também questionou a decisão de flexibilização do isolamento, quando, conforme o próprio secretário, o Município ainda continua com aumento de casos. O secretário de Saúde frisou que, em sua opinião, o Município deveria manter o isolamento. “Vereadora, se dependesse só da Saúde, nós continuaríamos no isolamento por muito tempo ainda. Estamos entendendo que a pandemia deve durar pelo menos esse ano todo, no mínimo”, reforçou.

“Se vai haver flexibilização no comércio que haja também nas unidades de saúde para que as pessoas tenham acesso a uma cirurgia, a um tratamento mais especializado”, cobrou a vereadora. A equipe da saúde frisou que nenhum procedimento que possa causar prejuízo aos pacientes foi cancelado - como exames de mamografia, em caso de suspeita de câncer de mama, e cirurgias de pacientes com câncer – sendo que apenas os exames de rotina foram suspensos. A vereadora também quis saber para onde serão enviados os equipamentos adquiridos para o hospital de campanha, após a pandemia. De acordo com a equipe, os materiais comprados serão sim utilizados, lembrando que a estrutura do hospital foi alugada. 

Já em resposta à vereadora Fernanda Garcia (PSOL), o secretário Ademir Watanabe informou que o município adquiriu dois respiradores, que estão no hospital de campanha, e aguardam mais três respirados já comprados. Outros dois aparelhos foram realocados das unidades de saúde. Também informou que Sorocaba não recebeu até o momento nenhum respirador do Governo do Estado. 

A parlamentar também demonstrou preocupação com a flexibilização e lembrou que a população está com receio em procurar as UBSs e se contaminarem. “Temos equipes formadas para atender nas unidades?”, questionou. A equipe disse que a escala de funcionários é revista diariamente e que 78 servidores foram alocados no hospital de campanha. 

Testagem - O vereador Francisco França (PT) disse que a prefeita deve estar sendo “mal orientada” a optar pela abertura do comércio no momento em que os casos estão aumentando. “Aguarda mais uma semana e avalia a mudança de faixa. Acho precipitado fazer isso agora”, disse. Sobre a questão, o secretário lembrou que o aumento de casos ocorreu depois da ampliação da testagem e que a intenção é testar toda a população no futuro. Também foi reforçado que o Munícipio atende aos requisitos do Governo Estadual para flexibilização. 

O vereador João Donizeti (PSDB) também cobrou a ampliação da testagem para que o Município tenha um quadro mais realista com relação ao número de casos. “Deve ter muita gente que já criou anticorpos e nós não temos essa noção ainda”, pontuou. Foi informado que quatro mil pessoas já foram testadas, sendo que todos os pacientes com sintomas respiratórios estão sendo testados, o que já possibilita a avaliação geográfica dos casos. Também foi informado que haverá uma ampliação, com a testagem de mil servidores que atuam na linha de frente. Em seguida, idosos das duas unidades de acolhimento municipais e moradores em situação de rua também serão testados. 

O parlamentar requereu ainda a retomada de atendimentos para diminuir o impacto na saúde da população. Sobre a questão, o secretário reafirmou sua preocupação com o pós-covid e disse que a equipe está debruçada na gestão da atenção básica. 

De acordo com a equipe da saúde, num primeiro momento houve uma suspensão de consultas e procedimentos para evitar a propagação do vírus e preparar a equipe para o combate ao covid-19. Também foi reforçado que, apesar de não haver consultas agendadas, as unidades estão trabalhando com o “acesso avançado”, absorvendo a demanda espontânea da população. Também está sendo organizada a retomada, com, inclusive uso da telemedicina. Foi informado ainda que atendimentos na Policlínica foram mantidos para casos graves e acompanhamento de doenças crônicas. Já os ultrassons para gestantes estão sendo realizadas no GPaci. Além dos parlamentares já citados, o vereador Péricles Régis (MDB) também participou da audiência pública.