Vereadora denuncia compra de prédios inadequados para Educação por R$ 14 milhões
O valor foi empenhado em 26 de dezembro de 2020. Os imóveis devem servir à Secretaria de Educação.
A vereadora Iara Bernardi (PT) protocolou requerimento nesta quarta-feira (27), questionando a Prefeitura Municipal de Sorocaba sobre a compra de dois prédios por R$ 14.006.795,98 reais (somando os valores unitários mais os custos cartorários), valor empenhado em 26 de dezembro de 2020. Os imóveis devem servir à Secretaria de Educação.
Em seu requerimento, a parlamentar afirma que os valores são vultuosos: um dos prédios custou à municipalidade o valor de R$ 8.440.000,00, e o outro, R$ 5.500.000,00. Um deles se situa na Rua José Flaquer, 975 - Jardim Boa Esperança. A área total do imóvel é de 3.352,80 m², com 1.884,46 m² de área construída. O outro fica na Avenida Ipanema, 5.145 - Jardim Novo Horizonte, com área total de 2.602,40m² e área construída de 2.018,73m².
Os prédios foram adquiridos de duas empresas: a “Mil Verdes Mares Holding Limitada ME – Perboni e Perboni; e a outra, da “Adanna Empreendimentos Imobiliários Ltda. Os processos administrativos para desapropriação e compra dos imóveis tiveram início em 25 de novembro do ano passado. Segundo o Decreto Nº 25.992, de 4 de dezembro de 2020, que declarou o imóvel da avenida Ipanema de “utilidade pública para fins de desapropriação”, o mesmo deverá servir à “implantação de instituição educacional”, a mesma finalidade que consta no Decreto Nº 25.991, também de 4 de dezembro, e que declarou “imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação” o prédio situado na Rua José Flaquer, 975.
Segundo Iara, o prédio da Avenida Ipanema já é uma escola, mas não tem as características adequadas para abrigar uma unidade de ensino. O outro prédio também não tem quaisquer características adequadas para essa finalidade. “E o que chama a atenção foi a celeridade para o processo de desapropriação dessas unidades. Em meu requerimento, cobro o envio do plano da Prefeitura para o uso desses imóveis. Quero saber, minuciosamente, quais são os planos da Prefeitura para eles”, disse Iara Bernardi. “As reformas estruturais aparentam ser mais caras que a construção de prédios novos”, conclui ela.