Vinícius Aith protocola projeto de isenção municipal para comerciantes
A medida tem o objetivo de zelar pela manutenção dos estabelecimentos, prejudicados pela pandemia
Vereador Vinícius Aith (PRTB)Na tarde desta sexta-feira, 29, o vereador Vinícius Aith (PRTB) protocolou um projeto de lei que institui o “Programa de Apoio a Bares, Restaurantes e Similares”, com isenção de impostos municipais, na intenção de reduzir os prejuízos causados pelas medidas restritivas, impostas pelo governo do estado, nesse período de Pandemia pelo coronavírus.
De acordo com a proposta, os comerciantes do ramo alimentício – incluindo os bares – afetados pelo isolamento social, terão isenção de IPTU e ISS, proporcional ao período em que precisaram restringir o atendimento presencial aos clientes, e, consequentemente, sofreram redução no faturamento.
O projeto também inclui os estabelecimentos que operarem pelos sistemas de delivery, drive thru e take away (comida para levar) de alimentos e que possuem espaço para consumo em suas instalações físicas. “Manter comércios abertos significa manter empregos e arrecadação. Entendemos que o município deve fazer um esforço necessário agora para garantir crescimento econômico depois dessa crise”, justifica Vinícius Aith, que reforça os grandes prejuízos absorvidos pelos empreendedores no município.