Comissão de Justiça realiza sua primeira reunião em 2021

Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 8, a primeira reunião da Comissão de Justiça da Câmara de Sorocaba no ano de 2021. Presidida pelo vereador Luis Santos (Republicanos), com os vereadores Cristiano Passos (Republicanos) e João Donizeti (PSDB) como membros, a comissão examinou 27 matérias, sendo elas vetos, projetos de lei, projetos de resolução, emendas e moções. Também participaram os vereadores Dylan Dantas (PSC), Iara Bernardi (PT) e Péricles Régis (MDB).

A Comissão de Justiça é a responsável por iniciar o exame técnico, manifestando-se sobre a constitucionalidade e legalidade das proposituras, as quais não poderão tramitar na Câmara sem o seu parecer. O presidente Luis Santos destacou a importância dessa avaliação para garantir celeridade na tramitação das matérias no Legislativo. “É importante que a comissão avalie se os projetos têm condições de serem votados, se padecem de inconstitucionalidade ou se precisam de oitiva do Executivo. Dessa forma, nós garantimos que aqueles com condições de seguir para votação sejam pautados o mais rápido possível e possam ser transformados em lei, em benefício da população”, explicou.

Luis Santos propôs que representantes das comissões de mérito da Câmara participem dos próximos encontros para logo em seguida dar sequência à tramitação das matérias. “Estamos sugerindo que os representantes das demais comissões também trabalhem dessa forma para com isso agilizar os procedimentos, que entendemos que irá facilitar a resolução desses projetos de lei e não fiquem presos a esses aspectos burocráticos”.

A Comissão de Justiça reúne-se toda segunda-feira, às 10h, na Sala de Reuniões da Câmara de Sorocaba, com pauta estabelecida com pelo menos 48 horas de antecedência, para debater e deliberar sobre as proposições legislativas e outros assuntos de sua alçada.