COMISSÃO DE JUSTIÇA: Pauta da próxima reunião tem 20 novas propostas, sendo dez projetos de lei

A Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Sorocaba analisará 20 proposituras em sua próxima reunião, na segunda-feira, 22, às 10h. Serão dez projetos de lei, cinco projetos de resolução, quatro moções e uma emenda.

Presidida pelo vereador Luis Santos (Republicanos), com os vereadores Cristiano Passos (Republicanos) e João Donizeti (PSDB) como membros, a Comissão de Justiça é a responsável por iniciar o exame técnico das matérias, manifestando-se sobre a constitucionalidade e legalidade delas, para que em seguida sejam encaminhadas às comissões permanentes relacionadas à temática da proposta.

As reuniões da Comissão de Justiça são realizadas semanalmente, toda segunda-feira, às 10h, na Sala de Reunião do Legislativo, com pauta estabelecida com pelo menos 48 horas de antecedência.