Comissão de Justiça analisa oito novos projetos de lei em reunião semanal
Projetos de resolução, moções e uma emenda também compuseram a pauta
A Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Sorocaba, sob comando do vereador João Donizeti (PSDB), analisou 18 proposituras durante a reunião semanal realizada na manhã desta segunda-feira, 22. Além de oito projetos de lei, projetos de resolução, moções e uma emenda foram examinados.
Também participaram da reunião o membro da comissão, Cristiano Passos (Republicanos), e os vereadores Ítalo Moreira (PSC), Fernanda Garcia (PSOL) e Iara Bernardi (PT). O presidente da comissão, vereador Luis Santos (Republicanos), cumpre licença médica e por isso não esteve presente.
A Comissão de Justiça é a responsável por iniciar o exame técnico das proposituras na Câmara Municipal, manifestando-se sobre a constitucionalidade e legalidade das matérias, que não poderão tramitar sem o seu parecer. As reuniões do grupo são realizadas toda segunda-feira, às 10h, na Sala de Reuniões da Casa, com pauta estabelecida com pelo menos 48 horas de antecedência.