Comissão dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da Câmara se reúne hoje

Vereadora Fernanda Garcial (PSOL), presidente da ComissãoA Comissão dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da Câmara Municipal promove sua reunião hoje, após a sessão ordinária do Legislativo Sorocabano. A comissão é presidida pela vereadora Fernanda Garcia (PSOL) e tem como membros os vereadores Vinícius Aith (PRTB) e Salatiel Hergesel (PDT).

Na pauta de discussão, os projetos 37/2020, de autoria do vereador Luís Santos, que dispõe sobre "o reaproveitamento de alimentos não consumidos" (doação de alimentos), e o 39/2021, de autoria do vereador Dylan Dantas, que dispõe sobre "a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Municipal, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce".

Entre outras atribuições, cabe à Comissão da Criança, Adolescente e Juventude emitir pareceres sobre proposições que trate de assuntos referentes a esse público “bem como matérias ligadas ao desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social da criança, adolescente e juventude e suas condições de liberdade e de dignidade”, além de fiscalizar a destinação de recursos, investigar denúncias e ainda realizar estudos e propor leis.