Câmara de Sorocaba apresenta antecipadamente seu boletim semanal da Covid-19
A exemplo do que tem ocorrido em todo o país, o Legislativo voltou a registrar casos da doença, após 15 dias sem nenhum registro
Seguindo a tendência de crescimento da pandemia em nível nacional, a Câmara de Sorocaba, após quinze dias sem registros de casos, voltou a ter um caso confirmado de Covid-19 nesta semana, relativo à assessoria de um vereador da casa e mais quatro casos suspeitos. É o que mostra o boletim semanal da Covid-19, divulgado no final da manhã desta quarta-feira, 3, pelo secretário geral Jonata Elias Mena, transmitido pela TV Câmara e redes sociais.
Em 2021, a Câmara apresentou 14 casos confirmados de Covid-19, sendo um vereador (Cristiano Passos, do Republicanos), sete assessores de vereadores e seis servidores da Casa. Desde março de 2020, quando a pandemia começou, a Câmara registrou 46 casos confirmados da Covid-19, sendo dez vereadores. “O novo caso e os quatro casos suspeitos elevam nosso nível de alerta e nos faz tomar medidas de precaução, para manter a segurança sanitária e evitar a interrupção dos serviços legislativos”, afirmou Jonata Mena.
Sessões mistas – A Mesa Diretora, conforme informou o secretário geral, definiu que as sessões voltarão a ser realizadas no horário regimental de forma mista, isto é, os vereadores poderão participar presencial ou virtualmente, sem a presença de público. As sessões solenes e audiências públicas também poderão ser realizadas de modo presencial ou virtual, sendo permitida a presença de, no máximo, 18 pessoas, além dos vereadores.
“É importante destacar que a sessão mista contribui para que os trabalhos do Legislativo não sejam interrompidos em virtude da pandemia, independente da fase em que esteja o Plano São Paulo de combate à Covid-19”, explica Mena. Segundo a decisão da mesa diretora, a Câmara não vai fechar, mas será implantado um controle de acesso ao público no saguão do Legislativo, semelhante ao que ocorre nas agências bancárias: os munícipes vão esperar sentados, confortavelmente, e entrarão nos gabinetes e dependências da Casa em número reduzido. “Essa medida visa preservar a segurança dos próprios munícipes e dos nossos servidores”, enfatiza o secretário.
Produção legislativa – O secretário geral também apresentou um balanço da produção legislativa durante o ano, que totaliza um recorde de 1.607 proposituras apresentadas pelos vereadores até o dia 2 de março. Foram 89 projetos de lei, quatro projetos de emenda à Lei Orgânica do Município, 12 projetos de resolução, um projeto de decreto legislativo, 12 moções, além de 831 indicações e 656 requerimentos, a maioria solicitando obras e serviços ao Executivo ou buscando informações sobre políticas públicas.
“Esses dados comprovam que a Câmara Municipal tem trabalhando intensamente, mesmo no período de pandemia, mantendo as normas de higiene e distanciamento”, enfatiza Jonata Mena. O secretário geral observa que a Câmara mantém seu expediente normal e que as audiências públicas serão realizadas com limitação no número de participantes presenciais, mas com a participação virtual pioneira via Zoom.
O secretário enfatiza que a Câmara de Sorocaba é a primeira do Brasil a utilizar essa tecnologia para a realização de audiências públicas, garantindo a participação popular e a segurança sanitária da população. Também informou que, em virtude do recrudescimento da doença e da mudança de fase do Plano São Paulo, os boletins sobre a Covid-19 voltarão a ser feitos semanalmente, com a totalização dos casos.