Fernanda Garcia reúne moradores do Mineirão para cobrar regularização fundiária da Prefeitura

Na manhã desta segunda-feira (15), a vereadora Fernanda Garcia (PSOL) intermediou uma reunião entre moradores do bairro Mineirão e o secretário municipal de habitação e regularização fundiária, Thiago da Guia. O motivo do encontro é um velho problema não resolvido pela Prefeitura: a regularização fundiária no bairro.

Na reunião, a vereadora enfatizou que há pelo menos quatro anos diferentes secretários municipais da pasta prometeram a regularização das áreas no entorno da Rua Ermolau Del Cistia, mas nunca cumpriram suas promessas.

“Articulamos essa reunião para que o novo secretário de habitação ouça pessoalmente o que os moradores tem a dizer e, cara a cara com eles, assuma o compromisso público pela regularização. Lamentavelmente, os últimos governos só aumentaram o descrédito da Prefeitura perante a população. Esse novo governo será cobrado sem descanso pela resolução deste problema”, enfatiza a vereadora.

A regularização fundiária é uma um processo fundamental para oferecer titulação de seus ocupantes, garantindo segurança jurídica no direito social à moradia, o desenvolvimento das funções sociais da propriedade e o direito ao meio ambiente equilibrado. Fernanda Garcia lembra que Sorocaba possui um histórico violento e traumático às pessoas que não tiveram direito à regularização das suas casas.

“Há cerca de duas décadas, Sorocaba e, principalmente, a zona norte vivenciou uma onda violenta de despejos. Foram milhares de pessoas que tiveram sua moradia, sua história e direitos destruídos. A Prefeitura tem uma dívida histórica com sua população em habitação não regularizada que precisa ser sanado. Por isso, seguiremos cobrando uma providência”, relembra a vereadora.

O encontro foi feito em local aberto, com distanciamento seguro e sem contato entre os participantes, por precaução em relação a pandemia.

(Assessoria de imprensa – vereadora Fernanda Garcia – PSOL)