Publicada resolução que cria Fórum de Empreendedores de Sorocaba no âmbito do Legislativo

Ítalo Moreira: defesa da livre iniciativaSorocaba passará a contar, no âmbito da Câmara Municipal, com o Fórum de Empreendedores, em caráter temporário, que será composto 12 membros e funcionará até o final da atual legislatura do Legislativo sorocabano. É o que estabelece a Resolução nº 489, de 11 de março de 2021, de autoria do vereador Ítalo Moreira (PSC), publicada no Jornal do Município de quinta-feira, 18.

A resolução prevê que o Fórum de Empreendedores “funcionará nas dependências da Câmara Municipal de Sorocaba ou fora dela, mediante programação de atividades que poderão contar com a participação de parlamentares, entidades, instituições acadêmicas e de pesquisa, movimentos sociais, organizações não governamentais e outras lideranças representativas da sociedade civil”.

Para cumprir sua finalidade, o Fórum, entre outras ações, deverá: organizar encontros, seminários e congressos, congregando empreendedores de todos os segmentos sociais, econômicos, culturais, religiosos e étnicos; desenvolver pesquisas e projetos sobre empreendedorismo e incentivar a formalização dos empreendimentos.

As reuniões serão sempre públicas e seus atos e deliberações deverão ser divulgados, sempre que possível, por todos os meios de publicidade à disposição da Câmara Municipal. O Fórum de Empreendedores poderá organizar atividades conjuntas com instituições empresariais e educativas, instituições públicas ou privadas, entes municipais, estaduais e federais capazes de contribuir para a consecução das suas finalidades.

Para desenvolver as atividades do Fórum de Empreendedores, cujos membros não serão remunerados, a Câmara Municipal poderá firmar parcerias, contratos, convênios ou termos de cooperação técnica.