Câmara de Sorocaba elimina tramitação em papel de projetos com a Prefeitura

Vereador Cláudio Sorocaba (PL) preside sessão virtual do LegislativoA Câmara Municipal de Sorocaba lança nesta semana o novo módulo de uso externo na plataforma digital da Casa de Leis, o Syslegis, que permite o fim da obrigatoriedade da tramitação em papel de documentos entre o Legislativo e o Executivo, que passam a ser enviados de forma digital, via sistema. A tecnologia foi desenvolvida pelas divisões de Informática e Expediente do Legislativo.

De acordo com o presidente Cláudio Sorocaba (PL), a desburocratização é o caminho para maior celeridade nos processos. "Vamos aumentar a eficiência nos trâmites, e isso se reflete em prestação de serviços, prestação de contas, com mais agilidade para o cidadão. Aquelas cenas do passado de pilhas de pastas atravessando essa ponte vão ficar no passado", celebrou o presidente da Câmara de Sorocaba.

Sem a tramitação física, conforme explica o diretor da divisão de Informática da Casa de Leis, Fernando Bellinassi da Silva, os documentos passar a ser protocolizados e enviados de forma digital, via sistema. "Respostas de requerimentos de vereadores, projetos de leis, emendas, são exemplos de documentos que o Executivo, através da assinatura digital, usuário e senha, conseguem enviar ao Protocolo deste Legislativo via Syslegis", disse Fernando Bellinassi.

Produção recorde em 2021 - O secretário Geral da Câmara celebrou a novidade, destacando que mesmo no papel, a produção dos vereadores têm batido recordes em 2021. “Até, 18 de março, foram apresentadas 2.113 proposituras, um recorde histórico em dois meses de legislatura”, salientou Jonata Mena.

Se forem contabilizados os dias úteis do ano (51), e a carga horária padrão de 8 horas diárias, sem contar o período em que o Legislativo esteve fechado durante a pandemia, os vereadores protocolizaram 1 documento a cada 11,5 minutos.

"Ao todo, foram 117 projetos de lei; sete projetos de emenda à Lei Orgânica; 13 projetos de resolução interna; oito projetos de decreto legislativo; 21 moções; 1.097 indicações e 850 requerimentos. A Câmara vem batendo recordes de produção a cada semana, o que mostra o trabalho dos vereadores em prol da população”, acrescentou Mena.