A Comissão que dar transparência ao processo e permitir que a população possa acompanhar os trabalhos
Diante das restrições anunciadas pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sorocaba por conta do Covid-19, o vereador Vinícius Aith (PRTB), presidente da CPI criada – por iniciativa do parlamentar – para investigar a compra milionária de livros paradidáticos no final da administração passada, suspendeu a realização das oitivas.
Aith afirma que entre os convocados a prestar esclarecimentos estarão a ex-prefeita Jaqueline Coutinho, o ex-secretário da Educação, Wanderlei Acca, e o atual corregedor do Município, Carlos Alberto de Lima Rocco Junior, que, diante da denúncia do vereador, iniciou uma investigação dentro do Executivo.
“Nossa intenção é apurar – com transparência e a participação da população – todos os fatos e apontar os que contribuíram com essa irresponsabilidade que foi gastar R$ 29 milhões em livros paradidáticos, numa época de pandemia, com aulas presenciais suspensas, crianças precisando do alimento da merenda, escolas depredadas e saqueadas por falta de segurança”, justificou Vinícius Aith.
Também fazem parte da Comissão os vereadores Luis Santos (Republicanos), Dylan Dantas (PSC), Vitão do Cachorrão (Republicanos), Ítalo Moreira (PSC), Silvano Júnior (Republicanos) e Rodrigo do Treviso (PSL).
A denúncia – O vereador chegou até os exemplares através de uma denúncia de que mais de um milhão de livros estavam armazenados em caixas, na Arena Multiuso de Sorocaba. “Para a nossa surpresa, o material havia sido adquirido nos últimos dias de mandato, sem licitação, divulgação, nem planejamento de uso e distribuição”, observou Aith.
O parlamentar oficiou a Prefeitura sobre o material e acabou descobrindo ainda que, entre os livros, com indicação de faixa etária infantil, havia pelo menos mil exemplares com conteúdo sexual e ideológico, além de linguagem considerada inadequada para a utilização nas escolas.
Outro detalhe que também chamou a atenção de Vinícius Aith diz respeito à quantidade de livros, já que a Rede Pública Municipal de Ensino conta com cerca de 80 mil alunos e o lote corresponde a 12 exemplares por aluno. “Não entendemos por que esse dinheiro não foi investido responsavelmente em monitoramento e manutenção das escolas, por exemplo”, reclamou.
A CPI vai investigar ainda a denúncia de que a antiga administração não teria utilizado o desconto de 38%, cabível em contratos com material da FDE (Fundação para desenvolvimento em Educação), o que representaria R$ 3,1 milhões a mais dos cofres públicos na negociação.
(Assessoria de imprensa – vereador Vinícius Aith – PRTB)