Câmara realiza Sessão Solene virtual em celebração ao Dia Mundial da Água

Em comemoração ao Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, a Câmara Municipal de Sorocaba realizou, na tarde de hoje (22), uma Sessão Solene organizada pelo vereador João Donizete Silvestre (PSDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Legislativo, para debater a importância de ações e políticas publicas para preservação do abastecimento de água no município, principalmente quanto o rio Sorocaba e a represa de Itupararanga. O evento contou com a participação da vereadora Iara Bernardi (PT) e outros convidados especialistas no tema, e por conta de medidas de segurança contra a Covid-19, foi realizado de forma virtual, com transmissão ao vivo pela TV, Rádio e Facebook da Casa de Leis.

Na abertura da sessão, o vereador João Donizeti lembrou que a criação do Dia Mundial da Agua foi uma iniciativa das Nações Unidas, instituída desde de 1993, e que na mesma data é comemorado o Dia do Rio Sorocaba através de lei municipal do ex-vereador Gabriel Bitencourt. Donizeti destacou que debater a questão da água em Sorocaba, em especial a represa de Itupararanga, responsável por 85% do abastecimento do município, e que tem sofrido por conta de ameaças como lançamento de esgoto irregular, uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura em áreas ao redor, desmatamento, loteamentos irregulares, mineração clandestina e uso inadequado para produção de energia.

João Donizeti também enfatizou a defesa do Rio Sorocaba, que deverá aumentar a participação no abastecimento da cidade com a inauguração da estação de tratamento de água do Vitória Régia, mas que vem sendo atingido por grande volume de esgoto descartado de forma irregular em seus afluentes.

A vereadora Iara Bernardi, membro da Comissão de Meio Ambiente da casa, contou sobre um trabalho de mestrado que realizou e teve como conclusão a necessidade de preservação da represa de Itupararanga com necessidade de restriçções maiores do que uma Área de Proteção Ambiental (APA). Ele afirmou que ouviu de técnicos da Cetesb que o que mais polui a represa são pesticidas utilizados na agricultura ao redor, e não os esgotos, e que a maioria das cidades que envolvem a APA de Itupararanga não se preocupam em inserir a represa no plano diretor.

"O resultado do crescimento desordenado da cidade é que poderá faltar água no futuro, como já tem ocorrido em períodos de racionamento", disse Iara. Segundo ela, é preciso pensar, inclusive, em restringir o crescimento do município para ter água no futuro, lembrando que o Comitê de Bacias de São Paulo faz alerta constante às cidades da região sobre o imite de água retirada da represa.

Para o diretor do SAAE (serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba), Ronald Pereira, a autarquia sempre se preocupou com qualidade da agua e a segurança hídrica da cidade, e lamentou que a represa de Itupararanga não fique no território de Sorocaba. Ele lembrou do  trabalho de 20 anos do SAAE na preservação do Rio Sorocaba e da necessidade de cobrar fiscalização dos órgãos responsáveis pela qualidade de água da represa. "A situação é preocupante, mas não alarmante", afirmou, defendendo a aplicação de medidas efetivas para resolver a situação.

Ronald aproveitou para contar que a nova Estação de Tratamento de Água do Vitória Régia, que irá captar água do Rio Sorocaba, está em fase de testes e terá capacidade para abastecer 30% da cidade inteira, podendo ser ampliada ao dobro. A estação trabalhará com ozônio e é referencia para várias cidades do país, sendo a mais moderna do Brasil.

Eleusa Maria Silva, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB Sorocaba e membro do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Sorocaba e Médio Tietê, apresentou questões técnicas e jurídicas para garantir a gestão da água. Ela defendeu a necessidade de segurança hídrica que se mostrou vulnerável durante a pandemia. "Há muito que ser feito sim, e todos nós somos responsáveis", afirmou, destacando porém, que não se pode deixar para a população o que é responsabilidade do gestor publico.

Na sequência, Viviane Rodrigues oliveira, diretora executiva da entidade SOS Itupararanga, explicou sobre a atuação da entidade, que representa a sociedade nos órgão de proteção ambiental. Segundo ela, a represa vive uma situação de conflitos de uso, entre geração de energia, fonte de irrigação, atrativo turístico e abastecimento público. De acordo com Viviane, a entidade tem feito ações conjuntas para defender Itupararanga, que já resultaram em audiência pública na Assembleia Legislativa e reuniões com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, e afirmou que se não fosse o trabalho do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Sorocaba e Médio Tietê e o Comitê gestor da APA Itupararanga a situação estaria pior.

Por fim, o professor dr. Vidal Dias Mota Jr., da Universidade de Sorocaba, falou sobre a Região Metropolitana de Sorocaba e os desafios da água, que segundo ele, se dão por conta da RMS abranger cinco bacias hidrográficas diferentes. "É um problema de sobreposição de regiões, a articulação institucional é desafiadora e necessita de pessoa engajadas na gestão publica", afirmou.

O professor apontou com desafio a produção de água, que necessita de cobertura vegetal que na RMS tem média de 27.7% no território. "É um esforço gigante para recuperar a área verde, nascentes, para que voltem a produzir água", disse. De acordo com ele, outro desafio é universalizar o acesso à água, já que dos domicílios da região não possuem abastecimento, e esgoto, que beneficia apenas 81,87% das moradias da RMS.

Vidal Mota Jr. também destacou que o desafio de abastecimento de água em Sorocaba só tende a aumentar por conta do crescimento imobiliário, destacado em matéria de um jornal local, confirmando a necessidade de politicas para a recuperação de mananciais. "Chega de planos que vão para a gaveta", desabafou.