Fausto Peres solicita informações ao Executivo sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc em Sorocaba

A situação dos artistas de Sorocaba em face da pandemia de coronavírus preocupa o vereador Fausto Peres (Podemos), que, por meio de requerimento apresentado na Câmara Municipal, solicita informações ao Executivo sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc em Sorocaba. A Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decretado, em março do ano passado, em face da pandemia de coronavírus.

“Recebemos em nosso gabinete artistas e promotores culturais envolvidos com a cultura no município de Sorocaba e muitos desses artistas e promotores culturais nos questionaram sobre um entendimento melhor referente ao funcionamento da Lei Aldir Blanc”, relata Fausto Peres, que pediu destaque desse requerimento em plenário, na sessão passada, por isso ainda não foi aprovado.

No documento, Fausto Peres quer saber do Executivo quantos artistas fizeram o cadastro para requerer o auxílio referente a Lei Aldir Blanc, quantos foram beneficiados pela lei e, no caso dos que não foram, quais os motivos. Também quer saber da Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, se foi dada alguma orientação aos artistas de como conseguir se enquadrar nos requisitos exigidos pela lei.