Rodrigo do Treviso apresenta proposta que garante desconto no IPTU para doadores de sangue
Objetivo do Projeto de Lei 141/202 é estimular a doação voluntária para superar o déficit no Hemonúcleo, que cresceu ainda mais ao longo da pandemia.
O desconto de 5% no IPTU aos doadores de sangue proprietários de imóveis urbanos de Sorocaba é previsto em Projeto de Lei feito pelo vereador Rodrigo do Treviso (PSL). A iniciativa visa estimular a adoção do incentivo local, que já é aplicada em Campinas, entre outras cidades, estados e países.Para o abatimento no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano, segundo o projeto, se dará no exercício seguinte, com a comprovação da condição de doadores de sangue e medula óssea emitida pelo Hemonúcleo de Sorocaba.
Entre os critérios para a isenção, o proprietário interessado no desconto tenha feito, ao mesmo, duas doações de sangue no ano anterior. “A intenção é garantir que o desconto beneficie quem, de fato, ajuda a salvar vidas”, explica o vereador autor.
As fraudes pela isenção do IPTU por ser doador de sangue, segundo o projeto de lei, acarretará em multa ao proprietário do imóvel, comunicação ao Ministério Público Estadual acerca do crime contra a Ordem Tributária.
Justificativa - No projeto de lei, o vereador Rodrigo do Treviso ressalta a carência de hemocentros na nossa região que, há anos, acarreta em muitos casos de familiares e amigos de pacientes clamando por doação emergencial de todos os tipos sanguíneos em Sorocaba.
“Com a pandemia, o déficit no Hemonúcleo de Sorocaba se agravou ainda mais. Isso significa mais vidas em risco por falta de banco de sangue e medula óssea. Nossa ideia é justamente dar fim a essa deficiência de saúde pública, através do incentivo à doação voluntária”, garante Rodrigo do Treviso.
O projeto de lei de número 141/2021 foi deliberado na sessão ordinária desta terça-feira (20) e segue agora para análise das Comissões da Câmara Municipal de Sorocaba.
(Assessoria de Imprensa - vereador Rodrigo do Treviso/PSL)