Reunião semanal da Comissão de Justiça da Câmara é adiada para quarta-feira

Em decorrência da realização de sessões extraordinárias hoje, 26, na Câmara Municipal de Sorocaba, a Comissão de Justiça da Casa – que normalmente se reúne na segunda-feira – adiou seu encontro semanal para a quarta-feira, 28, a partir das 10h.

Na pauta da reunião constam 24 matérias, sendo 19 projetos de lei, duas emendas, um projeto de decreto legislativo e duas moções. Destinação de resíduos sólidos, programa de estímulo a uso racional de água, permissão para uso de locais públicos pelos grupos de escoteiros e programa de erradicação de favelas estão entre os temas dos projetos a serem analisados.

A Comissão de Justiça é presidida pelo vereador Luis Santos (Republicanos) e tem como membros Cristiano Passos (Republicanos) e João Donizeti Silvestre (PSDB). A comissão é responsável por iniciar o exame técnico das matérias em tramitação na Câmara Municipal, manifestando-se sobre a constitucionalidade e legalidade delas, para que em seguida sejam encaminhadas às comissões permanentes relacionadas à temática da proposta.