Comissão de Justiça analisa 19 projetos de lei em reunião semanal, entre outras proposituras

Vereador Luis Santos (Republicanos),
presidente da Comissão de Justiça
A Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Sorocaba, presidida pelo vereador Luis Santos (Republicanos), realizou excepcionalmente na manhã desta quarta-feira, 28, sua reunião semanal. O encontro normalmente ocorre às segundas-feiras, mas precisou ser adiado por conta das últimas sessões extraordinárias, realizadas no mesmo horário. Também integram a comissão os vereadores Cristiano Passos (Republicanos) e João Donizeti (PSDB).

Os parlamentares apreciaram 24 matérias legislativas, sendo 19 projetos de lei, duas emendas, um projeto de decreto legislativo e duas moções. Destinação de resíduos sólidos, programa de estímulo a uso racional de água, permissão para uso de locais públicos pelos grupos de escoteiros e programa de erradicação de favelas estão entre os temas dos projetos analisados.

Cabe à Comissão de Justiça iniciar o exame técnico das matérias em tramitação na Câmara Municipal, manifestando-se sobre a constitucionalidade e legalidade delas. Agora, as matérias analisadas seguem para comissões temáticas (quando couber) ou ficam à disposição para serem pautadas nas sessões, com o devido parecer do grupo.