Projeto de lei de Rodrigo do Treviso prevê permuta de imóveis públicos por áreas particulares em Sorocaba

Rodrigo do Treviso (PDL)A realização de permuta de imóveis públicos por áreas e propriedades particulares em Sorocaba pode ser autorizada por meio do projeto de lei apresentado na semana passada, contanto que sem ônus aos cofres públicos.

De autoria do vereador Rodrigo do Treviso (PSL), o projeto autoriza o Poder Executivo municipal a promover “trocas” de áreas, para instituir novos serviços públicos em melhores espaços e localizações, mediante avaliação imobiliária e interesses de ambas as partes.

Com os imóveis livres de qualquer restrição, se aprovada, a lei beneficiará o município através da permuta de propriedades públicas, muitas vezes, sem estrutura ou em locais de acesso não privilegiados para os serviços públicos de interesse dos contribuintes.

“A burocracia e os gastos para licitar a construção de creches, unidades de saúde ou até mesmo um novo cemitério poderão ser dispensados se encontradas as áreas ideais, mesmo que particulares”, justifica o vereador Rodrigo do Treviso.

Para ele, o aproveitamento do patrimônio público, sem gastos exorbitantes, é o principal benefício da promoção das permutas em Sorocaba, que também contemplará os proprietários dos imóveis particulares, com acesso a áreas antes não disponíveis no mercado imobiliário.

(Assessoria de Comunicação – Vereador Rodrigo do Treviso/PSL)