Iara Bernardi apresenta vistoria sobre impacto de empreendimentos imobiliários na Zona Oeste
A vereadora, que fez a vistoria com o secretário de Planejamento, cobra do Executivo, via requerimento destacado e aprovado, medidas mitigadoras
Iara Bernardi: medidas mitigadorasA necessidade de planejar o crescimento da cidade e cobrar medidas mitigadoras em relação a grandes empreendimentos imobiliários que estão sendo implantados em Sorocaba foram questões abordadas pela vereadora Iara Bernardi (PT), na sessão ordinária desta terça-feira, 11, ao pedir destaque de requerimento de sua autoria, que trata do assunto e foi aprovado em plenário. A vereadora usou a tribuna para discutir o requerimento e apresentar dados de uma vistoria que realizou a respeito dessa questão.
Em 21 de janeiro deste ano, Iara Bernardi, acompanhada pelo secretário de Planejamento, Paulo Henrique Marcelo, vistoriou quatro áreas no entorno de empreendimentos imobiliários na Zona Oeste de Sorocaba. A vistoria teve como objetivo apresentar ao secretário municipal as preocupações da vereadora quanto aos critérios utilizados nas licenças para instalação de condomínios horizontais e verticais, além de loteamentos, entre outras intervenções urbanísticas de médio e grande portes.
Medidas mitigadoras – Iara Bernardi observou que um empreendimento com mil ou mais unidades tem medidas mitigadoras, mas basta a empreiteira construir 999 unidades ou dividi-lo em três ou quatro empreendimentos menores para escapar das exigências de mitigação de impacto. “Cada empreiteira, por decisão da Prefeitura, contribui ou não contribui com medidas mitigadoras. Se a gente não fiscaliza, não contribui com nada, só coloca os impactos”, afirmou a vereadora, elencando as medidas mitigadoras que considera necessárias conforme constatou em sua vistoria.
Lembrando que o vereador Silvano Jr. (Republicanos) apresentou projeto de lei sobre medidas mitigadoras que será debatido em audiência pública, a vereadora defendeu a necessidade de uma legislação sobre o assunto: “Até agora não tem uma legislação clara sobre medidas mitigadoras e compensações e há problemas na cidade inteira. Por isso, estou apresentando essas questões em forma de requerimento, para saber que providências a Prefeitura está tomando em relação a esses empreendimentos. Nem placa de obra se coloca para mais para sabermos o que está acontecendo”, critica.
Relatório e questionamentos – Por meio de seu requerimento aprovado na Câmara Municipal, Iara Bernardi também está encaminhando ao Executivo o relatório da vistoria realizada no entorno de empreendimentos imobiliários na Zona Oeste e faz uma série de questionamentos sobre as medidas mitigadoras que, conforme seu relatório, precisam ser adotadas. Uma delas é a duplicação da Estrada José Ribeiro Leite, entre a Estrada do Ipatinga e a Rua Maximiano Domingues da Silva, a ser feita pela construtora Magnum como compensação pelo empreendimento Vila Real.
A vereadora solicita informações sobre o Edifício Mirante da Colina, construído na Chácara São José, próximo a Churrascaria Boi Branco, que, segundo afirma, não possui passeio público na maior parte do seu entorno. Também indaga acerca de empreendimento não identificado no Bairro Ipanema do Meio, na alça de acesso à Raposo Tavares, na Rua José Soares do Santos, e questiona a situação do processo de instalação do empreendimento Villagio di Bari, um conjunto de casas numa travessa da Estrada do Ipatinga, “desprovida de qualquer infraestrutura urbana”.
Aumento demográfico – No relatório sobre a vistoria realizada, Iara Bernardi observa que o crescimento demográfico de Sorocaba em 2020 (1,17%) foi superior à média nacional (0,77%), com o município ganhando 7.979 novos moradores só no ano passado. Para ela, com o “afrouxamento” do Plano Diretor, em 2014, a Zona Oeste e Noroeste da cidade recebeu mais de 5 mil unidades habitacionais nos últimos quatro anos, perfazendo uma população estimada em 17.500 novos moradores.
Segundo os cálculos de seu relatório, esse contingente populacional representa um aporte adicional de pessoas necessitando de obras e serviços em várias áreas: são mais 5 mil veículos ocupando vias do entorno; mais 5 mil usuários no transporte público; mais 7,5 mil vagas em creches e escolas; mais 7,5 mil usuários das unidades de saúde; mais 17,5 mil quilos de resíduos sólidos por dia; mais 3,5 milhões de litros de água por dia; e mais de 3,5 milhões de litros de esgoto para tratar diariamente, sem contar – conforme também enfatiza – “mais demandas por segurança, iluminação pública e manutenção de vias, entre outras”.