Câmara de Sorocaba apresenta boletim semanal da Covid-19 e sua produção legislativa
Em relação ao boletim da semana passada, há um caso suspeito; já a produção legislativa somou 3.169 proposituras
Com um caso suspeito de Covid-19, a Câmara Municipal de Sorocaba apresentou o boletim semanal sobre os dados relativos à doença, na manhã desta sexta-feira, 14. “Além do caso suspeito, que aguarda confirmação, há dois funcionários afastados”, informou o secretário geral Jonata Elias Mena ao apresentar os dados do boletim na TV Câmara, na manhã desta sexta-feira, 14.“Infelizmente, temos um funcionário, com caso confirmado, que está internado em UTI. A mesa diretora e todos os funcionários da Casa estão irmanados, torcendo por sua pronta recuperação e dos demais acometidos pela doença”, disse.
Em 2021, a Câmara de Sorocaba teve 19 casos confirmados da doença, dos quais um é vereador (Cristiano Passos), nove assessores de vereadores e nove servidores da casa. Desde março de 2020, quando a pandemia começou, a Câmara de Sorocaba já registrou 51 casos confirmados da covid-19. Desse total, dez são vereadores.
Produção legislativa – O secretário geral Jonata Mena observou que, mesmo com a pandemia, os vereadores, com o empenho de assessores e servidores, têm batido recordes de produção neste ano. Até ontem (quinta-feira, 13), foram protocoladas 3.169 proposituras, sendo 174 projetos de lei, 10 projetos de emenda à Lei Orgânica, 15 projetos de resolução, 12 projetos de decreto legislativo, 34 moções, 1.674 indicações e 1.250 requerimentos.
Medidas restritivas – Em respeito ao Plano São Paulo de Combate ao Coronavírus, as sessões do legislativo continuam ocorrendo de forma mista, com os vereadores podendo participar presencialmente ou de forma remota, via Internet. “Nesta semana, organizamos duas sessões ordinárias, a audiência pública que discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e lançamos o Plenário Aberto, com a reunião virtual do Conselho de Educação”, contabiliza Jonata Mena.
Segundo o secretário, devido ao Plano São Paulo, continuarão sendo seguidas regras rígidas de precaução para manter a segurança sanitária e evitar a interrupção dos serviços legislativos. Uma das medidas é a restrição à presença do público, dependendo da fase em que se encontra o Plano São Paulo.
O secretário explicou que, nas fases vermelha e de transição, o público externo é vetado no prédio do Legislativo. Caso ocorra uma mudança para a fase laranja, o acesso ao prédio passa a ser permitido, mas restrito a 20 pessoas, ainda sem a presença de público na galeria da Casa de Leis, de acordo com o Ato da Mesa Diretora nº 9 de 2021.
“A despeito dessas restrições, é importante frisar que a transparência dos trabalhos legislativos continua sendo mantida à risca, uma vez que os trabalhos da Câmara de Sorocaba são transmitidos TV Câmara, Rádio Câmara e pelas redes sociais”, finalizou.