Câmara realiza audiência pública com o tema “Combate à fome durante a pandemia”

Foi realizada na noite desta quarta-feira, 19, na Câmara Municipal de Sorocaba audiência pública com o tema “Combate à fome durante a pandemia”, por iniciativa da Comissão de Cidadania, presidida pelo vereador Cristiano Passos (Republicanos). Participaram também as vereadoras Fernanda Garcia (PSOL) e Iara Bernardi (PT).

Por parte do Poder Executivo, participaram a presidente do Fundo Social de Solidariedade (FSS), Sirlange Frate, o Secretário de Cidadania, Clayton Lustosa, e o Secretário da Fazenda, Marcelo Regalado.

Abrindo a audiência, Cristiano Passos informou que o encontro foi convocado com o intuito de levar à população informações de como a Prefeitura está conduzindo o trabalho de combate à fome durante a atual crise, que, segundo apontado por ele, é gravíssima em todo o país. “A pandemia trouxe também crise alimentar. 19 milhões de pessoas passam fome no Brasil e 117 milhões têm dificuldades para ter acesso a alimentos”, citou o vereador. 

Sirlange Frate explicou que dentro do contexto do combate à fome o FSS atua como facilitador para que a Secretaria de Cidadania faça o trabalho de rua. A primeira-dama destacou também a campanha “A fome não é fake”, promovida pelo Executivo para arrecadação de alimentos e distribuição de cestas básicas à população mais vulnerável.

O Secretário de Cidadania, Clayton Lustosa, informou que em Sorocaba há 23209 famílias na linha da pobreza, situação agravada pela crise. Ele informou que a Prefeitura tem feito o máximo esforço para entregar imediatamente todos os alimentos arrecadados. Em seguida, fez uma apresentação das ações da secretaria dentro do contexto do combate à fome.

Em relação a uma dessas ações, a vereadora Iara Bernardi questionou a possibilidade de ampliação do oferecimento do cartão alimentação para atender mais famílias, que são beneficiadas com R$ 100. Solicitou também o aumento do benefício.

A resposta do secretário Lustosa foi de que já está em elaboração um projeto para aumentar o número de contemplados. Marcelo Regalado acrescentou que a Prefeitura também está avaliando a possibilidade de aumentar o valor do benefício.

Iara verificou os dados apresentados e destacou que há famílias na linha da pobreza sem atendimento pelo programa e cobrou que todos sejam contemplados. A vereadora também ressaltou a importância de incluir os trabalhadores da assistência social, que visitam as casas, como prioritários para a vacinação contra Covid-19.

A vereadora Fernanda Garcia reclamou de problemas para as famílias conseguirem entrar no cadastro único. “Sabemos que o número é muito maior de famílias em vulnerabilidade, que até para tentar fazer o cadastro tiveram dificuldade. Já tivemos denúncias de que o CAD Único não estava aberto para cadastro”. A secretaria informou que a pandemia dificultou a inscrição, mas que qualquer pessoa pode fazê-la em todas as unidades do Centro de Referência em Assistência Social (Cras).

Questionado pela vereadora Fernanda Garcia sobre os repasses dos governos estadual e federal, foi informado que anualmente a Secid deveria receber R$ 2 milhões do governo estadual anualmente e R$ 4 milhões do governo federal mensalmente. A secretaria reclamou, porém, que no ano passado houve redução de 50% dos repasses do governo federal e que ocorrem muitos atrasos nos repasses.

Por fim, Iara Bernardi criticou a apresentação do Executivo. “A julgar pelo que foi apresentado vocês só distribuem cestas básicas, e de arrecadação ainda. É preciso muito mais”. O Secretário de Cidadania explicou que a pasta tem diversos outros focos de atuação e foi cobrado pela vereadora de futuramente apresentar os detalhes das demais ações.