Secretário de Segurança Urbana responde questionamentos dos vereadores sobre segurança nas escolas

O secretário de Segurança Urbana da Prefeitura de Sorocaba, coronel Vitor Gusmão, esteve na Câmara Municipal durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 20, quando ocupou a tribuna e respondeu diversos questionamentos dos vereadores. A presença do secretário durante a sessão ordinária havia sido solicitada pelos vereadores para tratar da questão da segurança nas escolas e foi articulada pelo vereador João Donizeti, líder do governo na Casa, que lembrou que o pedido da vereadora Iara Bernardi (PT) para que o secretário fosse convidado a prestar informações ao legislativo sobre o assunto.

O vereador Cristiano Passos (Republicanos) solicitou informações sobre o contingente da Guarda Civil Municipal, que, no seu entender, precisa ser ampliado. O secretário explicou que uma cidade do porte de Sorocaba precisaria contar com um contingente entre 700 e 1.400 guardas civis municipais, mas só dispõe, hoje, de 377 guardas. Também disse que a prioridade, agora, é reestruturar a corporação, com a realização de concursos internos, para realizar as promoções necessárias, que não ocorrem há 19 anos. Cristiano Passos também questionou o patrulhamento nos bairros. O secretário disse que tem sido realizado um trabalho em parceria com a Polícia Militar para efetivar esse patrulhamento. 

Vigias nas escolas – A vereadora Iara Bernardi (PT) observou que o edital dos vigias para as escolas foi anulado, porque continha erros, ao confundir vigilante armado com vigia, e cobrou investigações sobre os furtos que ocorrem nas escolas. A vereadora afirmou que a Guarda Civil Municipal vem assumindo funções que são da Polícia Militar, que, conforme observou, “ganha prédios do município, mas não aumenta o contingente de policiais militares na cidade”. Também argumentou que os roubos de fios e cabos nas escolas ocorrem de forma organizada e alimentam o comércio ilegal, o que, no seu entender, configura crime organizado e exige investigação por parte da Polícia Civil. Por fim, cobrou uma rede de proteção para o próprio vigia que for cuidar das escolas, para que ele possa acionar essa rede no caso de uma tentativa de furto da escola.

O secretário afirmou que o vigia contará com um celular e terá uma linha direta com a Guarda Civil Municipal, além de haver o monitoramento de um supervisor da empresa que ganhar a licitação e for implantar o sistema de vigias. “Além disso, já temos a estruturação, em termos de cabos, para a rede de monitoramento e podemos avançar no monitoramento inteligente, através de câmaras. O vigia não vai ficar sozinho nas escolas”, explicou, informando que os vigias, durante o dia, farão o controle de acesso à escola, sob a orientação da direção, e, à noite, cuidarão da vigilância do prédio.

O vereador Cícero João (PTB) questionou o uso de guardas civis para trabalhar em repartições enquanto as escolas municipais estão desguarnecidas. Também questionou a atuação dos guardas municipais em policiamento na cidade, que, no seu entender, é da competência da Polícia Militar. “A função do guarda civil municipal é cuidar do patrimônio municipal e não fazer policiamento como se fosse Polícia Militar”, enfatizou.

O vereador Vitão do Cachorrão (Republicanos) defendeu a implantação dos vigias nas escolas municipais, por entender que a presença do vigia já é suficiente para coibir furtos e roubos na escola; no seu entender, esse tipo de crime é praticado por usuários de drogas desarmados, que não se arriscam a entrar numa escola com vigia. O vereador lamentou que, no momento em que o Executivo resolveu colocar vigias nas escolas, críticas estão sendo levantadas contra o projeto. O vereador também solicitou a abertura de concurso público para a Guarda Civil Municipal e cobrou providências para coibir a ação de marginais debaixo dos pontilhões.

Dependentes químicos – O vereador Dr. Hélio Brasileiro (PSDB) leu uma nota da Amas (Associação dos Amigos dos Autistas de Sorocaba), que se queixa dos constantes furtos e atos de vandalismo que têm ocorrido nas unidades da entidade que atendem os autistas. O vereador pediu que sejam tomadas providências para coibir os atos criminosos que normalmente são praticados por dependentes químicos que estão nas ruas. O secretário disse que há um programa voltado para tentativa de tirar esses moradores das ruas, inclusive oferecendo passagens para que voltem para suas cidades de origem. 

O vereador Luis Santos (Republicanos) enalteceu o trabalho da Guarda Civil Municipal, elogiou a implantação dos vigias nas escolas, por meio de um trabalho de segurança integrada, e falou sobre as necessidades da corporação. Já o vereador Fausto Peres (Podemos) ressaltou a importância dos conselhos de segurança, defendeu também a abertura de concurso público para a GCM e ressaltou a importância da implantação de vigias nas escolas. O secretário explicou que o primeiro passo será a reestruturação da Guarda Civil Municipal, com definição de cargos e promoções internas e, depois disso, a realização do concurso público para aumentar o contingente da Guarda Civil Municipal. 

Investimentos na GCM – O vereador Fernando Dini (MDB), que foi secretário municipal de Segurança Pública, disse que a guarda civil municipal, hoje, faz parte das forças de segurança e sua ação vai além do antigo papel que exercia no passado, apenas zelando patrimônio. O vereador também cobrou mais investimentos na corporação, que, segundo ele, está deficitária. “O governo tem intenção de melhorar a guarda, mas, por enquanto, ela está sucateada, sem concurso de ingresso, sem concurso de acesso, e isso vem sendo discutido há anos. Os guardas precisam de valorização, de respeito, de dignidade”, enfatizou Dini, que também cobrou providências contra o contrabando de cigarros no entorno do Mercado Municipal, no centro. 

Dini também pediu informações sobre o modo como serão implantados os guardas nas escolas municipais, ressaltando a necessidade de um trabalho integrado, assim como o vereador Salatiel Hergesel (PDT), que defendeu parceria da escola com a Guarda Civil Municipal e outras instituições, enfatizando que o vigia nas escolas deve ser também um controlador de acesso, uma vez que muitas escolas não tem inspetor de alunos. O vereador também cobrou a aceleração do processo de reestruturação da Guarda Civil Municipal para que, em seguida, seja feito o concurso público.

Patrimônio histórico – O vereador Ítalo Moreira (PSC) cobrou mais segurança para o Patrimônio Histórico da cidade, observando que quando um patrimônio é danificado, esse dano é irreparável. Enfatizou, especificamente, a necessidade de mais vigilância e monitoramento no Mosteiro São Bento. O secretário explicou que o centro da cidade é monitorado e conta com uma viatura estacionada, reforçando a vigilância, diariamente, mas observou que o sistema de monitoramento da Urbes é focado no trânsito.

O vereador Vinicius Aith (PRTB) observou que há uma base fixa da GCM na Praça dos Espanhóis, mas os usuários de drogas continuam agindo na praça e incomodando os moradores e usuários da praça. Também disse que estão começando a ocorrer pancadões no Jardim Botânico, no Jardim Dois Corações. Também falou sobre seu projeto de lei sobre a volta da Guarda Civil Municipal para dentro das escolas, alegando que o vigia sozinho na escola não conseguirá defender a escola e os alunos. O secretário explicou que o vigia não vai enfrentar o agressor, mas buscar apoio, ao contrário do vigilante, que é treinado para reagir.

O vereador Fábio Simoa (Republicanos) solicitou um prazo para implantação da sede própria da Guarda Civil Municipal, tratou de questões técnicas relativas à reestruturação da corporação e contou que propôs a criação de uma comissão de estudos sobre o tema, que irá presidir, em conjunto com os vereadores Dylan Dantas (PSC), Ítalo Moreira (PSC) e Prof. Salatiel Hergesel (PDT). O vereador enfatizou a importância dos vigias nas escolas, que, no seu entender, associada ao videomonitoramento, vai trazer mais segurança. O secretário disse que a reestruturação da GCM tem que pensar no futuro da instituição e acrescentou que, no momento, devido ao custo financeiro, não é viável tentar corrigir problemas que ocorreram nas carreiras da corporação no passado.

O vereador Cláudio Sorocaba (PL), presidente da Casa, sugeriu a implantação de unidades da Guarda Civil Municipal nos bairros e pediu atenção ao Bairro Júlio de Mesquita, que, segundo o parlamentar, já contou com uma unidade da Polícia Militar, que favorecia a segurança do bairro.

Por fim, o vereador João Donizeti agradeceu a presença do secretário, que considerou proveitosa, e enfatizou a importância de se investir na “cidade inteligente”, com uso de recursos tecnológicos, que otimizem a atuação dos recursos humanos. Para o vereador, a Guarda Civil Municipal teve um importante papel nas escolas, no passado, mas, hoje, em face de mudanças na sociedade, o papel da corporação também mudou e se tornou mais abrangente, dentro de propostas como Vizinhança Solidaria.