Audiência Pública debate desafios e responsabilidades dos gestores municipais frente ao novo marco regulatório de saneamento

Os desafios e responsabilidades de gestores municipais frente ao novo marco regulatório de saneamento serão debatidos em uma Audiência Pública na próxima segunda-feira (24), às 14h, na Câmara Municipal de Sorocaba. O evento, realizado de forma virtual e com transmissão ao vivo pela TV Câmara Sorocaba, será presidido pelo vereador João Donizeti (PSDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, e terá a participação de especialistas no tema e prefeitos de cidades da Região Metropolitana de Sorocaba.

Na mesa de abertura da audiência, além de João Donizeti, estarão Simone Marchetto, prefeita de Itapetininga e presidente do Conselho de Prefeitos da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS); Laerte Sonsim, prefeito de Salto e presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT); e Guilherme Gazolla, prefeito de Itu e presidente da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas do rio Sorocaba e Médio Tietê (FABH-SMT).

O evento contará, na sequência, com palestras dos especialistas Carlos Roberto de Oliveira (diretor da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), Luiz Antonio de Oliveira Júnior (superintendente de fiscalização econômico-financeira e contábil na Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo), Marcos Mâncio Affonso de Camargo (professor e advogado, mestrando em Estudos da Condição Humana) e Ivan Carneio Castanheiro (professor de Direito Ambiental). Todas as apresentações serão mediadas por Eleusa Maria da Silva (mestre em Sustentabilidade na Gestão Ambiental e presidente da comissão de direito ambiental da OAB/Votorantim).

Mesa de articulistas - A audiência terá também uma mesa de articulistas para debaterem o tema, com a participação de especialistas, gestores e autoridades, como o vereador João Donizeti, Dr. Antônio Farto Neto (Promotor de Justiça designado para o Grupo de Atuação Especial em Meio Ambiente), Flaviano Lima (professor da Fatec Tatui, membro do Comitê Executivo da RMS, economista, advogado e doutorando em Ciências Ambientais pela UNESP/Sorocaba), Dr. André Cordeiro (professor e coordenador de centro da UFSCar Sorocaba e vice-presidente do CBH-SMT), Dra. Natália Zanetti (engenheira, Diretora Técnica da FABH-SMT), Waldnir Gomes Moreira (Fundação Florestal, gestor da APA Itupararanga), Dr. Anselmo Neto (Diretor Executivo da Agência Metropolitana de Sorocaba - AGEM) e Dra. Sandra Lanças (arquiteta, AGEM).