Indicadores urbanos são o tema de mais uma aula do curso de planejamento urbano metropolitano

Iara Negreiros, doutora em Engenharia: aula sobre sistemas de indicadores urbanosO Curso de “Capacitação em Instrumentos para o Planejamento Urbano”, voltado para representantes dos municípios da Região Metropolitana de Sorocaba, teve continuidade na manhã desta sexta-feira, 18, com uma aula ministrada pela engenheira civil Iara Negreiros, professora da Escola Politécnica da USP e doutora em Engenharia, com atuação na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). A engenheira e professora discorreu sobre o monitoramento e controle das políticas urbanas com base em indicadores internacionais. Promovido pela Agência Metropolitana de Sorocaba em parceria com a Escola do Legislativo, a quarta aula do curso, assim como as demais, foi transmitida pela TV Câmara e redes sociais do Legislativo sorocabano.

O presidente da Agência Metropolitana de Sorocaba, o advogado e ex-vereador Anselmo Neto, juntamente com Sandra Lanças e Márcio Tomazela, também da agência, e Paulo Marquez, da Escola do Legislativo, fizeram a abertura do evento. Marcelo Araújo, do cerimonial, se encarregou do encerramento. O curso tem como objetivo capacitar gestores públicos das cidades que compõem a Região Metropolitana de Sorocaba e foi formalizado com a Agência Metropolitana pelo presidente da Casa, vereador Cláudio Sorocaba (PL), com apoio da mesa diretora. Cada cidade da Região Metropolitana de Sorocaba tem dois representantes no curso, que prosseguirá até o dia 23 de junho. O curso é gratuito e os professores são voluntários e os participantes são estimulados a realizar tarefas didáticas para receber a certificação.

Sistemas diversos – Iara Negreiros abordou os sistemas de indicadores urbanos, enfatizou a importância do monitoramento na gestão e as tendências futuras dos indicadores. Contou ter levantado mais de 180 sistemas em sua tese de doutorado. Segundo ela, todo sistema tem seu lado bom e seu lado ruim e reflete o país em que foi criado e a instituição que o criou, sendo necessário levar em conta todos esses fatores na hora de aplicá-los no planejamento das cidades. A engenheira destacou alguns sistemas, como a “Mandala Municipal”, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios, o Programa Cidades Sustentáveis e o Município Verde e Azul, do Estado de São Paulo, além da ISO (Organização Internacional de Normalização), que, em 2014, publicou a primeira norma técnica para as cidades, com indicadores sobre serviços urbanos e qualidade de vida.

A professora explicou que os indicadores auxiliam as cidades a medir a gestão de desempenho de serviços urbanos ao longo do tempo, possibilitando o aprendizado umas com as outras, através de comparação, mas destacou que é fundamental comparar o presente da cidade com seu próprio passado, para que se possa avaliar como ela vem evoluindo ao longo do tempo através daquele indicador. “O que é muito importante é um governo fundamentado em dados, que usa os indicadores e o monitoramento para fundamentar as políticas públicas”, enfatizou. Negreiros destacou que, para fins de interpretação de dados, as cidades devem considerar a análise do contexto no momento da interpretação dos resultados, evitando-se focar num indicador isolado.

A engenheira Iara Negreiros defendeu uma visão integrada de futuro no planejamento urbano e discorreu sobre a Agenda 2030, da ONU, assinada por 193 países, em 2015, que contém 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, desdobrados em 169 metas, com 232 indicadores, propostos em 2017. A pesquisadora observa que a maioria desses indicadores foram feitos para os países e é preciso pensá-los em termos municipais. Por fim, discorreu sobre as tendências futuras em sistemas de indicadores de planejamento urbano e observou que, a despeito da importância fundamental dos dados numéricos na gestão da cidade, também é importante levar em conta indicadores qualitativos.

Próxima aula – A primeira aula do curso – que teve início na manhã de 9 de junho – foi ministrada pelo professor Flaviano Agostinho de Lima, que discorreu sobre o tema “Constituição Sociopolítica de uma Região Metropolitana: O Caso da Região Metropolitana de Sorocaba”. No dia 11 de junho, os professores Francisco Carlos Ribeiro e Eleusa Maria da Silva abordaram os aspectos jurídicos das políticas públicas relativas ao planejamento urbano. No dia 16, Sandra Lanças falou sobre o direito à cidade e instrumentos de planejamento urbano e regional. No dia 23 de junho, também as 10 horas, será o encerramento do curso, quando os participantes irão entregar seus trabalhos.