Projeto de lei de Cristiano Passos permite a artistas apresentações culturais em espaços públicos

Cristiano Passos (Republicanos)Sorocaba poderá contar com manifestações culturais de artistas nos espaços da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana, tais como praças, estacionamentos, terminais e pontos de ônibus. É o que prevê o Projeto de Lei nº 85/2021, de autoria do vereador Cristiano Passos (Republicanos), que começou a ser debatido, em primeira discussão, na sessão ordinária desta terça-feira, 13, quando recebeu elogios de diversos vereadores. 

“Como missionário, vi projetos do gênero em muitas cidades por onde passei. Na Argentina, por exemplo, é muito comum, no metrô de Buenos Aires, vermos uma pessoa lendo ou um artista tocando um saxofone, um violino. Também vi muitas apresentações culturais em ônibus, na Nicarágua, um país muito pobre, que vive a tragédia de conflitos civis”, contou Cristiano Passos, ao defender seu projeto de lei em plenário. “A cultura nasce justamente desses artistas anônimos, alguns dois quais acabam se destacando em espaços públicos e se tornam conhecidos”, afirmou o vereador.

“Vivemos tempos sombrios, às pessoas passam por muita dificuldade. Às vezes, uma pessoa está voltando para casa chateada, levou uma bronca do patrão, então, no metrô, no ônibus, numa praça, ela pode acabar se sentindo aliviada com uma apresentação de um artista de rua”, observou Cristiano Passos (Republicanos), ao explicar sua proposta em plenário, que, segundo ele, tem como objetivo propiciar um espaço para os artistas de rua mostrarem seu trabalho.

Manifestações plurais – O projeto de lei de Cristiano Passos permite diversos tipos de manifestações a serem realizados nos espaços públicos da infraestrutura de mobilidade urbana, que podem ser de teatro, dança, mímica, artes plásticas, malabarismo, música, folclore, literatura, entre outras. “Mas é vedada a comercialização de produtos e a cobrança de cachê pelos artistas, sendo admitidas, entretanto, as contribuições espontâneas por parte dos espectadores”, ressalva Cristiano Passos.

Ainda de acordo com a proposta do vereador, as manifestações culturais terão de ser transitórias e gratuitas, não poderão impedir a livre fluência do trânsito, devem respeitar a integridade das áreas verdes e bens de uso comum, não podem impedir a passagem e circulação de pedestres nem utilizar palco ou qualquer outra estrutura sem prévia autorização de órgão competente do Poder Executivo. Além disso, devem ser realizadas no período entre 8 horas e 22 horas. A lei, caso aprovada, deverá ser regulamentada em 60 dias pelo Executivo. 

O projeto de lei de Cristiano Passos teve parecer da Comissão de Justiça, que apenas recomendou a supressão da palavra “logradouros”, o que foi feito pelo autor através de emenda. Ao entrar em primeira discussão nesta terça-feira, o projeto contou com apartes favoráveis de vários vereadores, entre eles, o vereador Fausto Peres (Podemos), presidente da Comissão de Cultura, e a vereadora Fernanda Garcia (PSOL), que, por sua vez, apresentou duas emendas ao projeto; em razão disso, a matéria saiu de pauta e foi para as comissões da Casa. Cristiano Passos também se dispôs a discutir o projeto em audiência pública, conforme sugestão da vereadora.