Audiência pública celebra os 34 anos do Conselho Municipal da Mulher com debate sobre feminismo

Audiência pública virtual celebra Conselho da Mulher com história do feminismoOs 34 anos de criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher foram celebrados em audiência pública da Câmara Municipal de Sorocaba, realizada virtualmente na noite de terça-feira, 13, tendo como anfitriãs as vereadoras Iara Bernardi (PT) e Fernanda Garcia (PSOL). O evento contou com palestra sobre a história do feminismo, proferida pela socióloga Dulce Xavier, coordenadora do curso de Promotoras Legais Populares (PLP) de São Bernardo do Campo, e teve a participação da presidente do Conselho de Mulher de Sorocaba, advogada e militante feminista Emanuela Barros, entre outras militantes feministas. No início da audiência, foi exibido um vídeo denunciando a violência contra as mulheres.

A vereadora Fernanda Garcia destacou que a história do feminismo é a história da luta das mulheres e enfatizou o papel do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher na continuidade dessa luta, que, conforme fez questão de observar, permeia o cotidiano de trabalhadoras e donas de casa, entre outras. Por sua vez, a vereadora Iara Bernardi (PT) observou que Sorocaba foi pioneira em instituir o Conselho da Mulher, que “é um dos mais antigos do Estado de São Paulo e talvez do Brasil”, acrescentando que, em decorrência da trajetória da entidade, é muito justo comemorar, com uma audiência pública, o seu aniversário de 34 anos.

Iara Bernardi (PT)História do feminismo – “O feminismo se constrói a partir das lutas das mulheres”, afirmou a socióloga Dulce Xavier, destacando como exemplos a luta pelo direito ao voto, que, segundo ela, levou à criação de um partido feminista no Brasil, em 1910, assim como a luta pelo direito de trabalhar sem autorização do marido, o que, conforme enfatizou, só veio a ocorrer em 1962. “Todos os direitos das mulheres foram conquistados através de suas lutas”, afirma a socióloga, que também discorreu sobre as mulheres que escreviam em defesa dos direitos das mulheres, como o dinheiro à educação, ao voto e ao trabalho, a exemplo da peruana Flora Tristan (1803-1844) e a francesa Simone de Beauvoir (1908-1986), autora do clássico O Segundo Sexo, publicado em 1949.

Para Dulce Xavier, as lutas das mulheres em outros países são muito parecidas com as que as mulheres protagonizaram e protagonizam em Sorocaba, desde a luta das trabalhadoras nas fábricas até a luta contra a fome, passando por atuações políticas, como a defesa da Anistia durante o regime militar. Essas vertentes da história do feminismo, conforme destacou, perpassam a luta da mulher pelo direito ao próprio corpo, culminando, no Brasil, com o reconhecimento, na Constituição Federal de 1988, de que homens e mulheres são iguais. Por fim, a socióloga disse que “as mulheres enfrentam um enorme desafio, que é enfrentar o governo misógino que chegou ao poder no país” e destacou o papel das Promotoras Legais Populares (PLP) nessa luta.

Atuação do conselho – A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, advogada e militante feminista Emanuela Barros, reconheceu o trabalho das vereadoras Iara Bernardi (PT) e Fernanda Garcia (PSOL) em prol da luta das mulheres e destacou que o conselho que preside, deixou, em 2018, de ser um órgão apenas consultivo para se tornar deliberativo, “ganhando autonomia e poder de efetividade”. Para a advogada e líder feminista, esse novo perfil do conselho “é primordial no quadro de retrocesso em que vive o país”, uma vez que, no seu entender, o atual governo se baseia “no preconceito e na discriminação sexual”. A advogada criticou propostas legislativas, inclusive em Sorocaba, que, na sua avaliação, retiram o direito da mulher sobre seu próprio corpo.

Fernanda Garcia (PSOL)Refletindo sobre o feminismo no âmbito local, a vereadora Fernanda Garcia (PSOL) observou que a maioria das lutas que ocorrem nos bairros são protagonizadas por mulheres, mães, donas de casa, que, mesmo sem ter tido oportunidade de participar da vida política, reivindicam escola de qualidade, posto de saúde com mais médicos, pavimentação de ruas e áreas de lazer nos bairros. “Essa participação das mulheres nas lutas comunitárias é fundamental, são espaços de formação, mas a política institucional continua muito machista, com pouco espaço para as mulheres”, afirma a vereadora, enfatizando que é importante ter mulheres na política que tenham compromisso com essas lutas.

Por sua vez, a vereadora Iara Bernardi (PT) relembrou as mulheres que foram pioneiras nas lutas em Sorocaba e, no seu entender, foram fundamentais para abrir caminho para as conquistas atuais. Mas também lamentou que, mesmo com a Constituição de 88 e as políticas de cotas, ainda não foi possível melhorar a presença feminina nos parlamentos e no Executivo, citando como exemplo a própria Câmara de Sorocaba, que teve apenas oito vereadoras ao longo de toda a sua história. Para a vereadora, falta maior abertura dos próprios partidos políticos para a participação efetiva da mulher na vida política.

Destacando o papel do Conselho da Mulher em todas as lutas das mulheres no município, Iara Bernardi também enumerou diversas conquistas das mulheres em âmbito nacional e local, como a implantação da Delegacia da Mulher em Sorocaba, que foi uma das primeiras do interior paulista e hoje funciona 24 horas. A parlamentar também destacou a rede de proteção às vítimas de violência sexual, que tem como centro de referência o Conjunto Hospitalar de Sorocaba. E destacou, ainda, que as Promotoras Legais Populares, que estimulam a participação da mulher na luta por cidadania e por seus direitos, já estão em sua 17ª turma de formação no município.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Emanuela Barros, anunciou que, no próximo ano, quando o conselho completa 35 anos, será lançado o Prêmio “Elisa Gomes, Mulher de Luta”, que irá distinguir as mulheres que se destacaram na luta pela autonomia plena das mulheres. Elisa Gomes, que participou da luta pela redemocratização do país e de diversas lutas das mulheres em Sorocaba, morreu em 24 de agosto de 2019, aos 83 anos.

Por fim, o combate à violência contra as mulheres e o direito ao seu próprio corpo também foram enfatizados pelas participantes da audiência pública, que ficará disponível, na íntegra, no portal da Câmara de Sorocaba e nas redes sociais da Casa.