Fábio Simoa solicita aumento de efetivo da Guarda Civil Municipal
A medida, segundo o vereador, visa suprir a demanda das ruas, que, conforme enfatiza, tem sido crescente
O vereador Fábio Simoa (Republicanos), por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal, solicita à Prefeitura de Sorocaba que aumente o número do efetivo da Guarda Civil Municipal. A medida, segundo o vereador, visa suprir a demanda das ruas, que tem sido crescente, com o aumento populacional e o consequente aumento da criminalidade. O vereador observa que a medida também visa suprir necessidades da gestão administrativa, uma vez que existe um grande número de guardas civis que estão se aposentando desde 2018.
“É necessário investimento na Guarda Civil Municipal para que ela possa cumprir com seu papel institucional. Já estamos trabalhando com a reestruturação, estamos acompanhando a quantidade dos cargos em vacância, e necessitamos de um olhar para o efetivo. A demanda é grande, tanto do efetivo direcionado às ruas, como no apoio administrativo, pois o trabalho da Guarda é complexo e sistêmico. Precisamos de uma corporação forte, com estrutura, ferramentas e com o efetivo adequado para trabalhar”, enfatiza Fábio Simoa.
O vereador destaca que a Lei Federal 13.022, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, estabelece um número máximo do efetivo das guardas, calculado com base no número de habitantes no Município, mas não estabelece o mínimo. “Estamos solicitando à Prefeitura que o número do efetivo alcance ao menos metade do que estabelece essa Lei”, finaliza Fábio Simoa.
(Assessoria do Vereador Fábio Simoa/Republicanos)